Câmara Municipal do Recife

Reunião Pública para debater a Lei da Arteterapia: Conforme Processo Administrativo N° 2.407/2026 de autoria da Vereadora Cida Pedrosa.
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Ana Lúcia propõe criação do Programa Recife Cultural 60+: Promover, incentivar e ampliar a participação da pessoa idosa em atividades culturais, artísticas e de lazer são os objetivos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) através do projeto de Lei Ordinária (PLO) número 209/2026, de sua autoria, que institui o “Programa Recife Cultural 60+”. A proposição tramita na Câmara Municipal e vai passar por análise das comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Saúde; e de Direitos Humanos e Cidadania, antes de ser colocada em votação no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 07
Reunião para debate acerca das políticas de imigração: Processo Administrativo N° 2.381/2026 de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Lei de autoria de Zé Neto cria o Dia Municipal da Educação Legislativa: O município do Recife passou a contar com o Dia Municipal da Educação Legislativa, celebrado anualmente em 15 de maio. A data foi instituída pela Lei Municipal nº 19.531/2026, originada do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 78/2026, de autoria do vereador Zé Neto (PSB), com o objetivo de fortalecer a cidadania e a democracia por meio de ações voltadas à educação política e ao conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 07
Romerinho Jatobá apresenta requerimentos em prol do Sítio dos Pintos: A boa manutenção das vias do bairro Sítio dos Pintos, na Zona Norte a capital, está entre as preocupações do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB). No primeiro semestre deste ano, o parlamentar apresentou dez requerimentos em benefício da localidade, todos direcionados à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 07
38ª Reunião Ordinária: Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
37ª Reunião Ordinária: Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Wilton Brito apresenta requerimentos por ações no Ibura e na Cohab: Dentre os requerimentos apresentados à Câmara Municipal pelo vereador Wilton Brito (PSB) no primeiro semestre de 2026, quatro visam a beneficiar bairros vizinhos da Zona Sul da capital. São eles Ibura e Cohab. As indicações são dirigidas à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife e já foram aprovadas pelo plenário da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 07
Projeto de Thiago Medina propõe conversão de multa de trânsito em doação de sangue: Para instituir, no âmbito do município do Recife, o “Programa Municipal de Conversão de Multa de Trânsito por Doação de Sangue ou Cadastro como Doador de Medula Óssea”, o vereador Thiago Medina apresentou o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 61/2026, que atualmente aguarda pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e a de Saúde. A proposição, de acordo com a justificativa do parlamentar, seria aplicável exclusivamente às infrações de trânsito de natureza leve, de competência do órgão Executivo Municipal de Trânsito, conforme delineado no Código de Trânsito Brasileiro.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 07
Tadeu Calheiros defende obrigatoriedade de desfibriladores em parques e polos da Academia da Cidade: O vereador Tadeu Calheiros (MDB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 280/2026, que amplia a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEAs) em espaços públicos destinados à prática de atividades físicas no Recife. A proposta altera a Lei Municipal nº 17.335/2007 para incluir parques públicos com área para práticas esportivas e os locais do Programa Academia da Cidade entre os espaços que deverão manter o equipamento.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 07

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