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Câmara do Recife aprova as leis orçamentárias para 2023
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Depois de terem sido amplamente debatidas na Comissão de Finanças e Orçamento e recebido centenas de emendas dos vereadores, que modificaram de forma significativa os textos originais, as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas por unanimidade em primeira e segunda votações pela Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (21). O projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022 dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023; e o PLE número 37/2022 propõe a revisão do Plano Plurianual (PPA), válido para o quadriênio 2022-2025.
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Cida Pedrosa debate as emendas que apresentou ao projeto da LOA
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As emendas apresentadas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, foram o tema do discurso da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (21). A parlamentar disse que durante a votação da lei orçamentária foram aprovadas quatro emendas de sua autoria: uma que pode dar uma contribuição para a arborização do Recife e ajudar no enfrentamento às mudanças climáticas; outras duas na área de cultura, beneficiando as artes cênicas e uma quarta que favorece a profissionalização de pessoas transgênero.
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Fabiano Ferraz destaca Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura
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A lei municipal de número 18.948/2022, que institui a Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura, celebrada na segunda semana do mês de novembro, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante), foi tema do seu discurso na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta segunda-feira (21). O parlamentar detalhou que os esportes radicais são importantes para a saúde por liberar substâncias que fazem bem ao ser humano.
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Dani Portela enaltece Dia da Consciência Negra e cita emendas à LOA
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A vereadora Dani Portela (PSOL) fez questão de discutir suas emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e citou o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro. Os assuntos foram abordados durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (21).
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Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de lei do Executivo
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (21), por videoconferência, em reunião extraordinária, fez a distribuição de um projeto de lei e a aprovação de outros dois projetos de lei, sendo um projeto de lei Ordinária e outro projeto do Executivo. Proposto pelo prefeito João Campos (PSB), a proposição autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), estiveram presentes os vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Wilton Brito (PSB).
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Estudantes de Direito são recebidos pelo presidente Romerinho Jatobá
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Para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e assistir à reunião plenária que votaria as leis orçamentárias do próximo ano (Lei Orçamentária Anual 2023 e a revisão do Plano Plurianual 2022-2025), os alunos do curso de Direito da Universidade Maurício de Nassau, Unidade de Boa Viagem, visitaram a Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (21). Eles foram recebidos no plenário pelo presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), que tirou dúvidas e deu uma verdadeira aula de democracia participativa.
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John Rodgerson e Fábio Campos são cidadãos do Recife e de Pernambuco
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Conexão entre as pessoas. Impulso ao turismo. Geração de emprego e renda. Qualidades destacadas durante a solenidade que concedeu o Título de Cidadão do Recife e o Título Honorífico de Cidadão de Pernambuco para dois executivos da Azul Linhas Aéreas Brasileiras: O Chief Executive Officer (CEO) da empresa, John Peter Rodgerson, e o diretor de Relações Institucionais, Aeroportuárias e de Comunicação, Fábio Barros Franco de Campos. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em conjunto com a Câmara do Recife. A iniciativa partiu do deputado Lucas Ramos (PSB) e do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que é presidente do Poder Legislativo Municipal.
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo
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Quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) – um deles correlacionado às políticas femininas; outro referente à gestão dos equipamentos urbanos e dois ao interesse do servidor público municipal - foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta sexta-feira (18). As propostas, que agora precisam de aprovação do plenário da Câmara Municipal do Recife, foram analisadas em reunião presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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Finanças e Orçamento aprova LOA, PPA e mais quatro projetos do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou seis projetos de lei do Executivo (PLE), durante encontro por videoconferência realizado nesta quinta-feira (17). Dentre as proposições, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023, e a que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. Estiveram presentes, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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Luiz Eustáquio ressalta projeto de lei que denomina praça José Torquato Santiago
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Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (31), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) ressaltou o projeto de lei número 19/2020, de sua autoria, aprovado em primeira votação, que denomina José Torquato Santiago a praça situada na Agamenon Magalhães, próxima ao 13º Batalhão da Polícia Militar. Na ocasião, o parlamentar também discutiu requerimentos que tratam da nomeação de concursados e recursos da Zona Azul para a infraestrutura cicloviária da cidade.
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Câmara Municipal do Recife