Câmara Municipal do Recife

Vereador pede por reformas em praças do Recife: Vários requerimentos de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), solicitando a reforma de praças na cidade, foram aprovados pela Câmara do Recife e encaminhados à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). “É importante a realização, com urgência, dos serviços solicitados [para as praças], a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os seus frequentadores”, justifica o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Almir Fernando propõe política de tarifa zero para o transporte coletivo urbano: Acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável, desestímulo à utilização do transporte individual motorizado, prioridade para a estrutura do sistema de transporte público coletivo. Essas são algumas das diretrizes da Política de Tarifa Zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Recife, proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) por meio do projeto de lei nº 217/2023. A matéria, apresentada em setembro do ano passado, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
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Lei de Eriberto Rafael torna Festa da Vitória Régia Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Festa da Vitória Régia agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A Lei nº 19.129/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) em 10 de novembro de 2023, no primeiro dia da festa, que acontece tradicionalmente há 45 anos, na Praça de Casa Forte, Zona Norte do Recife.
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Felipe Alecrim pede melhorias para bairros da Macaxeira e Campo Grande: Foi aprovado na Câmara do Recife requerimento do vereador Felipe Alecrim (PSC) que solicita à Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) a reabertura do retorno na Avenida José Américo de Almeida, no bairro da Macaxeira. A matéria de nº 13.608/2023 já foi encaminhada pelo Legislativo Municipal à presidente da Autarquia, Taciana Ferreira.
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Lei da vereadora Ana Lúcia cria no Recife a Semana da Gastronomia: A partir deste ano a capital pernambucana sediará a Semana da Gastronomia do Recife. O evento, a ser realizado na última semana do mês de julho, foi incluído no Calendário Oficial do Município por meio da lei nº 19.123/2023, criada pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e sancionada pelo prefeito João Campos (PSB).
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Projeto cria o “Programa Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa”: Garantir a conservação das ciclovias e ciclofaixas instaladas na cidade, ampliar a malha cicloviária, reduzir as despesas do Município com a instalação e a manutenção, além de estimular a participação da sociedade civil no espaço urbano. São esses os objetivos do projeto de lei 231/2023, que cria o “Programa Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa”. A proposta, de autoria do vereador Victor André Gomes (União Brasil) já está em tramitação na Câmara do Recife.
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Professor Mirinho apresenta requerimentos em prol da Lagoa do Araçá: Serviços de tapa buraco, ampliação da rede de luz de LED, requalificação dos quiosques, poda de árvore. Esses são alguns dos pedidos feitos pelo vereador Professor Mirinho (SD) em prol da Lagoa do Araçá, localizada no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital. As solicitações foram realizadas por meio de 18 requerimentos apresentados à Câmara Municipal do Recife ao longo de 2023.
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Rinaldo Junior quer reduzir roubo de fios de cobre: Pernambuco é o sexto estado do Brasil com maior volume de cabos e fios roubados ou furtados. Foram 288,3 mil metros subtraídos em 2020 e 270,8 mil metros em 2021. Na capital, apenas no metrô do Recife, foram registrados 35 roubos de fios e cabos em 2020, somando um prejuízo de cerca de R$ 180 mil. Os números preocupantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel reforçam a iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB), autor do projeto de lei nº 219/2023, que proíbe a comercialização de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso. “Vemos também o prejuízo causado em casos como o incêndio do Mercado da Encruzilhada, por conta de tentativa de furto dos fios de cobre”.
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Natália de Menudo quer proteger mulheres em estádios e arenas esportivas: Clubes ou patrocinadores responsáveis pela realização de jogos ou eventos no Recife poderão ser obrigados a realizar a “Campanha Permanente contra o Assédio, a Importunação e a Violência Sexuais nos Estádios e nas Arenas Desportivas”. É esse o objetivo do projeto de lei nº 304/2023, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
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Michele Collins pede obrigatoriedade da divulgação das leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres: O projeto de lei Ordinária de número 161/2023, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, tramita na Câmara Municipal do Recife. A proposta, que já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e Defesa dos Direitos da Mulher, tem como objetivo orientar o público feminino acerca dos seus direitos estabelecidos.
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