Câmara Municipal do Recife

Marco Aurélio Filho reclama da falta d’água em áreas periféricas do Recife: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) reclamou do desabastecimento de água, principalmente nas áreas periféricas da cidade. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (28), ele cobrou do governo do Estado ações efetivas, para que a Compesa leve água às torneiras de áreas de morro. O parlamentar destacou que promoverá uma audiência pública no próximo dia 11 de dezembro, às 14h, no plenarinho da Casa, para discutir o assunto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Direitos da Mulher aprova proposições de vereadoras e do Executivo: Por meio de videoconferência, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar seis projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Cida Pedrosa (PCdoB), e por Ana Lúcia (Republicanos). Todas as matérias irão, posteriormente, para votação em plenário.
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Segurança Cidadã aprova três projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Doduel Varela diz ter encaminhado ofício à PCR sobre IPTU: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o vereador Doduel Varela (PP) informou ter encaminhado um pedido à Prefeitura do Recife, através de ofício, "para que o prefeito João Campos crie um projeto de lei" referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O documento, segundo a parlamentar, solicita a criação da isenção de até 90% das multas e juros do imposto.
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Ivan Moraes destaca licitação na Secretaria de Saúde e discute emendas à LOA: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o vereador Ivan Moraes (PSOL), chamou a atenção para o resultado da licitação da contratação de uma empresa de nutrição para a Secretaria de Saúde e também debateu emendas que apresentou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). No primeiro assunto, ele disse ter pedido a apuração do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por possíveis irregularidades, e no segundo, pediu que as emendas 52 e 54 de sua autoria, à LOA, fossem aprovadas.
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Gilberto Alves discute projetos sobre parcelamento do solo e regulação de atividades em edificações: O vereador Gilberto Alves (Republicanos) discutiu dois projetos de lei, de sua autoria, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (28). O primeiro, trata-se do nº 133/2023, que altera o item 7 do anexo VII da Lei Municipal nº 16.286, de 22 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana. O segundo é o projeto de lei nº 134/2023, que altera a Lei Municipal nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, que regula as atividades de edificações e instalações do Recife. Ambos os projetos foram aprovados na Casa e seguirão para sanção do prefeito.
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Victor André Gomes pede transparência ao Detran-PE: O requerimento nº 12833/2023, de autoria do vereador Victor André Gomes (UB), dirige apelo ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para que seja informado o detalhamento das despesas realizadas com os recursos advindos das infrações de trânsito aplicadas por este órgão. A proposição foi analisada pelo próprio autor e aprovada nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
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Liana Cirne aprova requerimento pedindo união dos Procons para cumprir Lei de Inclusão: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o requerimento número 12887/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito João Campos, pedindo para que haja o estabelecimento de colaboração contínua entre o Procon do município junto ao Procon do Estado de Pernambuco. O objetivo dessa união seria especificamente para trabalhar uma proposta de fiscalização conjunta e o monitoramento do cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146/2015) nas escolas privadas municipais.
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Ronaldo Lopes anuncia que Dnit vai construir passarela na BR 101: O vereador Ronaldo Lopes (PSC) anunciou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu resposta favorável à solicitação feita pelo seu mandato no sentido de instalar uma passarela sobre a BR-101 Norte, na altura do bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. “Eu enviei ofício e a resposta chegou hoje ao nosso gabinete”, comemorou o parlamentar, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (28).
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Reunião solene homenageia o Futebol Feminino de Pernambuco: Apesar dos bons resultados nas competições, o futebol feminino vem lutando por reconhecimento desde antes dos anos 80, e segue na batalha para continuar ganhando espaço e respeito. Com o intuito de prestigiar a modalidade esportiva, reforçar a necessidade de sua valorização e incentivar as atletas, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) realizou reunião solene na noite desta segunda-feira (27). Durante a solenidade, foram entregues 22 certificados e uma placa comemorativa a jogadoras e apoiadores da modalidade do esporte, em Pernambuco.
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