Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima: Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Subsídio dos vereadores para 2013 não acarretará em novos custos para cofres públicos: O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
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Um Título e uma Medalha em tarde de festa na Câmara: Duas homenagens na mesma tarde, propostas pelos vereadores Priscila Krause (DEM) e Marcos Menezes (DEM), ausente m virtude de compromissos. O Título de Cidadão Recifense foi outorgado ao ministro Sebastião Reis Júnior por Priscila Krause e a Medalha do Mérito José Mariano por Marcos Menezes a Ramiro Becker. Ambos os homenageados foram saudados pela vereadora Priscila Krause.
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Comissões analisam 12 projetos de lei do Executivo: As duas comissões temáticas mais importantes da Câmara Municipal do Recife - de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça – realizaram reunião conjunta para analisar 12 projetos de lei do Poder Executivo, na manhã desta sexta-feira, 5. “Foi uma reunião muito produtiva, pois aprovamos 11 das 12 matérias legislativas avaliadas”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PRP). Já o vereador Raul Jungamnn (PPS) afirmou que o encontro foi importante porque os projetos analisados tratam de assuntos que interessam ao recifense nas áreas de tributarismo, habitação e da questão salarial de servidores, entre outros.
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Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade: A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Aerto Luna denuncia discriminação no estacionamento do aeroporto: Na tarde desta segunda-feira, 27, o vereador Aerto Luna (PRP) abriu o pequeno expediente fazendo uma denúncia sobre o estacionamento do Aeroporto Internacional do Recife. Segundo o parlamentar, os táxis comuns estão sendo proibidos de utilizarem o espaço, mesmo mediante o pagamento da taxa cobrada para todos os veículos. “Isso é uma forma discriminatória. A cidade do Recife e a Câmara não podem aceitar essa questão”, disse.
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Vereador destaca ações da PCR: O Vereador Estéfano Menudo (PSB) destacou a importância do trabalho realizado pelo gabinete de Projetos Especiais, que desenv olve e acompanha as ações previstas no programa de governo, em articulação com a União, Estados e outros municípios. Ele disse ontem, na Câmara do Recife, que o gabinete é também responsável por supervisionar e executar obras, além de autorizar a elaboração de projetos, homologar, autorizar e revogar processos licitatórios, bem como assessorar o prefeito. “Por isso, a prefeitura vem trabalhando de forma acelerada e já conta com obras finalizadas da Casa de Acolhida Raio de Luz, com investimento de R$ 216 mil”.
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Juízes do TRE explicam a legislação eleitoral para os vereadores: Com vistas às eleições eleitorais deste ano, a mesa diretora da Câmara do Recife convidou juízes eleitorais responsáveis pelo pleito para dar explicaçõies detalhadas das novidades introduzidas na legislação para este ano. Além do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), participaram do debate os juízes eleitorais Gabriel Oliveira, responsável pela propaganda eleitoral do Recife, Karina Albuquerque, responsável pela propaganda eleitoral de Jaboatão dos Guararapes, Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE, responsável pela propaganda na TV, Rádio, Jornais e Internet, e Henrique Melo, coordenador eleitoral do Recife. A maioria dos 37 parlamentares acompanhou a palestra e participou dos debates, esclarecendo dúvidas.
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Almir Fernando parabeniza Recife Bom de Bola: O vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou hoje, na Tribuna (16), o encerramento do “Recife Bom de Bola”, campeonato de futebol amador promovido pela Prefeitura do Recife. De acordo com a PCR, o programa vai se integrar ao Pacto pela Vida, ajudando a levar cidadania aos bairros com maiores índices de violência e utilizando o potencial do esporte para afastar os jovens da criminalidade. “O Recife Bom de Bola utiliza o esporte como plataforma para diversas ações, incluindo o torneio de futebol, ações de combate à violência, requalificação de campos de várzea e descoberta de novos talentos. Inclusive 11 jogadores assinarão contrato com a Federação Pernambucana de Futebol. Mais de 13 mil atletas e 500 equipes participaram e cerca de 1.000 partidas foram realizadas em todas as 6 Regiões Político-Administrativas (RPAs)”, disse.
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Almir Fernando agradece votos: O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna desta quarta-feira (10) para agradecer os eleitores do Recife. “Recebemos 8.522 votos de pessoas que votaram conscientes, dentro de um projeto político ideológico sério com propostas e metas definidas. Saio mais fortalecido, graças ao apoio dos eleitores. Juntos, enfrentaremos muitas barreiras e carregamos a marca da experiência que tivemos”, disse.
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