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Comissão debate situação da Escola Municipal Serra da Prata
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Uma reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (23) se debruçou sobre os problemas enfrentados pela Escola Municipal Serra da Prata, situada no Ibura. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, vereadores e membros da escola, do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife e da comunidade afetada discutiram questões relacionadas ao reordenamento escolar da Prefeitura, que poderia resultar no fechamento da unidade. A adaptação da estrutura do local também foi um ponto de debate na ocasião.
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Rinaldo Junior afirma que PLE 31 não aumenta IPTU
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Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (6), o vereador Rinaldo Junior (PSB) esclareceu um recente pronunciamento sobre o projeto de lei do Executivo número 31/2019, que institui o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016. Na ocasião, dissera que eram falsas as notícias de que a proposta aumentaria a alíquota do IPTU ou a base de cálculo desse tributo e, tal fala, pode ter atingido parlamentares da oposição. “Esta é uma oportunidade para esclarecer o que falei e seguir a cartilha da boa convivência. Em nenhum momento eu personifiquei o debate. Mas, peço desculpas se cometi exageros”.
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Vereadores apresentam 530 emendas ao Plano Diretor do Recife
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Após debates e audiências públicas com a participação de diversos segmentos da sociedade, os vereadores da Câmara Municipal do Recife, apresentaram 530 emendas ao Plano Diretor da Cidade, projeto de lei do Executivo número 28/ 2018. Estas proposições foram elaboradas por 18 vereadores. O maior número de emendas foi apresentado pela vereadora Michele Collins (PP), 131; seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (sem partido), 95, e Jayme Asfora (sem partido) que apresentou 78 emendas. O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Aerto Luna (PSB), ressalta que começa agora o prazo de relatoria, que consiste em 60 dias corridos para a entrega do parecer.
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Comissão aprova contas do segundo quadrimestre da Saúde
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As contas da Secretaria de Saúde do Recife foram alvo de uma audiência pública promovida na Casa de José Mariano na tarde desta sexta-feira (1º). Em pauta, estavam os dados da área relativos ao segundo quadrimestre de 2019, que compreende os meses de maio a agosto deste ano. Ao final da audiência, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Rogério de Lucca (PSL), aprovou as contas da Prefeitura.
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Jayme Asfora lança movimento pelo Parque da Tamarineira
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Para discutir a criação do Parque da Tamarineira, o vereador Jayme Asfora (sem partido) lançou na tarde desta terça-feira (8), na Câmara do Recife, o Movimento pelo Parque da Tamarineira. Aproveitou para convidar a todos para participarem de audiência pública que vai realizar amanha, às 9 horas, no Plenarinho da Casa, para discutir justamente sobre a criação desse parque. Segundo ele, a Zona Norte é muito carente de parques públicos, e citou que existem apenas o da Jaqueira com 9,6 hectares, o de Santana com 5,5 hectares, e o do Sítio Trindade.
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Ana Lúcia pede federalização da eleição dos conselheiros tutelares
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) federalize os futuros pleitos para escolha dos conselheiros tutelares. “Vimos um festival de desorganização nas eleições de domingo e a partir da federalização, a votação ocorrerá com mais estrutura e organização”, defendeu, na reunião ordinária desta quarta-feira (9), após o anúncio oficial do resultado das eleições de domingo (6).
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Ivan Moraes alerta para atraso em obra do Parque Capibaribe
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O projeto do Parque Capibaribe localizado no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, corre risco de não ser entregue em seu prazo previsto, alertou o vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (8). A obra, licitada no valor de R$ 32 milhões, está sob a responsabilidade da empresa Cinzel Engenharia LTDA, que tem até agosto de 2020 para concluí-la. No entanto, segundo o parlamentar, o serviço estaria atrasado em quatro meses.
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Maguari comemora inauguração da nova Estrada do Curado
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) anunciou que a Rua Estrada do Curado, no bairro de Jardim São Paulo, recebeu pavimentação nova, sinalização, iluminação e redutores de velocidade. “A inauguração das obras ocorreu na noite de ontem, terça-feira, em clima de festa. E contou com a presença do prefeito Geraldo Julio e de assessores. A comunidade está muito agradecida”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (20).
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Hélio Guabiraba repercute homenagem a ex-vereadores
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Quarenta e um ex-vereadores recifenses foram agraciados com o prêmio Liberato Costa Júnior, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido). A solenidade aconteceu na sexta-feira passada na Câmara do Recife. O autor da premiação disse na tarde dessa terça-feira (29), no plenário da Casa de José Mariano, que foi um dia histórico. “Nosso gabinete lançou nesta Casa o prêmio em comemoração ao dia do vereador. Dessa vez foram 41 ex-parlamentares, mas todos os anos faremos esta homenagem”.
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