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Câmara realiza sessão solene de encerramento
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A Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a reunião solene de encerramento da segunda sessão legislativa do atual mandato de vereadores que vai até 2012 e também a 15ª da legislatura iniciada em 1947, ano da Redemocratização do Brasil.
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Vereadora Aline Mariano tem projeto sancionado pela Prefeitura
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Agora é Lei! Com o objetivo de acabar com o uso indevido, pelos profissionais de saúde, dos chamados equipamentos de proteção individual como aventais e jalecos, fora do ambiente de trabalho, o Executivo sancionou a matéria de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB). A Lei 17.601 publicada no D.O. do último dia cinco de janeiro tem como objetivo evitar o aumento da contaminação, uma vez que os microorganismos têm alta resistência e se proliferam rapidamente.
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Jurandir Liberal fala sobre críticas feitas ao Legislativo pela imprensa
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Jurandir Liberal (PT) se pronunciou nesta segunda-feira, 21, a respeito de uma matéria veiculada no último domingo pelo Diário de Pernambuco. Nela, críticas ao Legislativo Municipal. O parlamentar disse ser preciso cautela ao construir uma crítica, “pois acaba atingindo todos os parlamentares”, comentou.
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Priscila pede prioridade administrativa para idosos e pessoas especiais
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Um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) pede prioridade nos processos administrativos de idosos, pessoas especiais e portadores de doenças graves e degenerativas e ainda para portadores de deficiências físicas e mentais, que tramitem na administração pública municipal, em qualquer instância.
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Comissão de Finanças realiza última reunião do ano
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Dos 15 projetos de lei em pauta na última reunião da Comissão de Finanças, realizada na manhã desta sexta-feira, 18, cinco receberam pareceres favoráveis à aprovação, quatro foram rejeitados e os seis restantes ficaram pendentes para acordos com os vereadores autores das propostas. Com esse resultado foram concluídos os trabalhos da comissão este ano e, segundo o presidente Carlos Gueiros (PTB), o grupo atuou de forma bastante produtiva neste 2009.
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Um ano de maior atenção aos projetos dos vereadores da Câmara
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife decidiu focar seu trabalho no apoio à elaboração e adequação constitucional dos Projetos de Lei elaborados pelos vereadores da Casa de José Mariano em 2009. Para tanto, a Comissão realizou audiências públicas e reuniões de trabalho sobre matérias de interesse da cidade. Dessas reuniões, os vereadores receberam, de setores especializados, sugestões voltadas à melhoria do texto das 162 propostas apresentadas.
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Projeto de lei dos salões de beleza segue para sanção da PCR
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Clínicas de embelezamento, salões de cabeleireiros e estabelecimentos congêneres devem informar aos clientes sobre as medidas necessárias para evitar a contaminação de doenças, como a hepatite, o HIV e fungos, que pode ocorrer durante a realização de serviços de tratamento das unhas das mãos e dos pés. É o que prevê o Projeto de Lei da Vereadora Dra. Vera Lopes (PPS), aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito João da Costa.
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Máquinas quebradas e falta de equipamentos na Rede Municipal
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O sistema de Saúde do Recife foi alvo de críticas de duas parlamentares durante a sessão desta terça-feira (9) na Câmara Municipal. As vereadoras Aline Mariano (PSDB) e Priscila Krause (Dem) denunciaram em plenário, problemas como equipamentos quebrados e falta de medicamentos em unidades de saúde.
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Câmara votará projeto que cria Prêmio para os blocos líricos
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Às vésperas da abertura oficial do Carnaval, a Câmara Municipal do Recife pode votar, na sessão plenária da tarde desta segunda-feira, o Prêmio Capiba de Blocos Líricos, da autoria do vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS). A ideia do projeto é recompensar, a cada carnaval, as agremiações que apresentarem frevos de bloco inéditos, mas também se destacarem no coral, traje, orquestra e simpatia dos componentes. Anualmente serão entregues prêmios – não há uma quantia em dinheiro prevista, mas o reconhecimento do trabalho artístico – aos 1º e 2º lugares.
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Comissão de Finanças avalia contas do Executivo
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A execução orçamentária da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2010 resultou no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um superávit de R$ 195,7 milhões. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado em audiência pública coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, realizada na manhã desta segunda-feira, 31, na Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Prefeitura bateu todas as metas nos investimentos, respeitando os limites da lei. Quero parabenizar a gestão municipal por ter agido conforme determina a legislação”, afirmou o vereador Inácio Neto (PTN), presidente em exercício da comissão.
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Câmara Municipal do Recife