Câmara Municipal do Recife

Chico Kiko propõe sala especial para idosos em unidades de saúde do Município: Um espaço reservado, climatizado, confortável, com assentos adequados ao público idoso, preferencialmente com apoio para os braços. Disponibilização de água potável, materiais informativos e educativos voltados à saúde, de fácil acesso e próximo às áreas de atendimento. Essas são algumas das características da “Sala de Espera 60+”, que poderá ser destinada a todas as pessoas com 60 anos ou mais, assistidas pelas unidades de saúde municipais. É o que propõe o vereador Chico Kiko (PSB), por meio do projeto de lei nº 492/2025, já em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
lei orgânica atualizada: Localizado em Atividade Legislativa / Lei Orgânica
Agora é Rubem propõe Programa Bolsa Azul: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 23/25, de autoria do vereador Agora é Rubem (PSB), que institui o Programa Bolsa Azul, um programa de apoio social, financeiro e de saúde às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Recife e suas famílias.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Projeto de lei sugere a criação de Programa Municipal de Educação Ambiental: Por iniciativa do vereador Alef Collins (PP) tramita na Câmara Recife, o projeto de lei Ordinária número 496/2025, que institui o “Programa Municipal de Educação Ambiental e Recolhimento Responsável de Resíduos Sólidos”. Segundo a proposição, o objetivo é “promover a gestão sustentável do lixo domiciliar, comercial e público no Município”.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
CDL Recife é Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural da cidade: Fundada há 65 anos, e considerada uma das mais antigas Associações de Classe do país, a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) agora é Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural da cidade. O reconhecimento foi proposto na Câmara pelo vereador Gilberto Alves (PRD), aprovado por unanimidade no plenário e sancionado pelo prefeito João Campos (PSB), através da lei municipal número 19.389/2025.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Alcides Teixeira Neto reivindica ações da Compesa em bairros do Recife: A desobstrução e a reconstrução parcial da rede de esgoto é o foco de diversos requerimentos protocolados na Câmara Municipal do Recife pelo vereador Alcides Teixeira Neto (Avante). Os serviços são solicitados pelo parlamentar para uma série de ruas em bairros como Santo Amaro, Espinheiro e Água Fria.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Projeto quer regulamentar eventos de corrida de rua no Recife: Garantir a segurança e a saúde dos participantes dos eventos de corrida de rua realizados no Recife, além da devida ordenação do espaço urbano. Esses são os três eixos do projeto de lei nº 422/2025, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL), que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. A matéria foi apresentada em novembro passado e aguarda a análise das comissões temáticas da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Projeto quer bicicletários seguros em terminais de transporte público: Promover a intermodalidade e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte complementar por meio da integração cicloviária nos terminais de transporte público do Recife. É esse objetivo do projeto de lei nº 169/2025, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (MDB), que tramita na Câmara Municipal. A matéria já recebeu a aprovação da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Projeto de lei exige fixação de placas com orientações de primeiros socorros em academias: Uma medida de proteção à saúde, que busca minimizar os riscos decorrentes de situações de emergência e de prevenção de acidentes em academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas, está prevista no projeto de Lei Ordinária (PLO) número 414/2025, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PSB), em tramitação na Câmara Municipal do Recife. A proposição, que torna obrigatória a fixação de placas com orientações básicas de primeiros socorros em academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas no município do Recife, já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife pode ganhar Dia Municipal do Rei do Baião: Aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, nas últimas reuniões antes do recesso parlamentar, o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 465/2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Rei do Baião, foi enviado para análise do prefeito. A proposição estabelece o dia 13 de dezembro, data natalícia do Mestre Luiz Gonzaga do Nascimento, para comemorações, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12

Resultado da busca