Câmara Municipal do Recife

Elaine Cristina solicita melhorias para a Bomba do Hemetério: Melhorias em várias áreas para uma mesma rua na Bomba do Hemetério, Zona Norte, foram solicitadas pela vereadora Elaine Cristina (PSOL) através de requerimentos enviados à Câmara Municipal do Recife, em 2023. Os pedidos são destinados à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), e à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Doduel Varela propõe criação de carteira de identificação para pessoas com TEA: Preservar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e facilitar a localização desses indivíduos se necessário. Esses são alguns dos objetivos da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), cuja implementação no Recife é proposta pelo projeto de lei nº 286/2022, de autoria do vereador Doduel Varela (PP). A matéria tramita na Câmara Municipal.
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Ebinho Florêncio sugere sala sensorial em estádios e arenas esportivas: Tramita na Câmara do Recife e aguarda o parecer das Comissões o projeto de lei nº 170/2023, do vereador Ebinho Florêncio (Podemos) que institui a reserva e a adaptação de espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas localizadas no Recife e que possuam a capacidade igual ou superior a 10 mil pessoas.
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Projeto de Cida Pedrosa exalta "Batalha da Convenção": Um movimento jovem que, por meio de rimas do Rap, utiliza a praça histórica do bairro de Beberibe para promover debates sociais e estimular o comércio na localidade. Assim é a Batalha da Convenção, que pode ganhar o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, através do Projeto de Lei nº 7/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e já em tramitação na Câmara Municipal. “Observamos que pelo menos 80% das crianças e dos jovens atendidos por tais iniciativas experimentam aumento em suas médias escolares, melhorias no humor e no desempenho em interações sociais”.
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Projeto de Chico Kiko pretende vedar nomeações de pessoas condenadas por crime de racismo: As pessoas condenadas por crime de racismo, crime de injúria racial ou por outros tipos penais de discriminação podem ficar impedidas de tomar posse em cargos efetivos ou comissionados na administração pública direta e indireta do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 243/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que se encontra em tramitação na Câmara Municipal. Para ocorrer a vedação, a sentença penal deve ter transitado em julgado.
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Vereador pede por reformas em praças do Recife: Vários requerimentos de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), solicitando a reforma de praças na cidade, foram aprovados pela Câmara do Recife e encaminhados à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). “É importante a realização, com urgência, dos serviços solicitados [para as praças], a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os seus frequentadores”, justifica o parlamentar.
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Almir Fernando propõe política de tarifa zero para o transporte coletivo urbano: Acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável, desestímulo à utilização do transporte individual motorizado, prioridade para a estrutura do sistema de transporte público coletivo. Essas são algumas das diretrizes da Política de Tarifa Zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Recife, proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) por meio do projeto de lei nº 217/2023. A matéria, apresentada em setembro do ano passado, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.
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Lei de Eriberto Rafael torna Festa da Vitória Régia Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Festa da Vitória Régia agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A Lei nº 19.129/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) em 10 de novembro de 2023, no primeiro dia da festa, que acontece tradicionalmente há 45 anos, na Praça de Casa Forte, Zona Norte do Recife.
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Felipe Alecrim pede melhorias para bairros da Macaxeira e Campo Grande: Foi aprovado na Câmara do Recife requerimento do vereador Felipe Alecrim (PSC) que solicita à Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) a reabertura do retorno na Avenida José Américo de Almeida, no bairro da Macaxeira. A matéria de nº 13.608/2023 já foi encaminhada pelo Legislativo Municipal à presidente da Autarquia, Taciana Ferreira.
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Lei da vereadora Ana Lúcia cria no Recife a Semana da Gastronomia: A partir deste ano a capital pernambucana sediará a Semana da Gastronomia do Recife. O evento, a ser realizado na última semana do mês de julho, foi incluído no Calendário Oficial do Município por meio da lei nº 19.123/2023, criada pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e sancionada pelo prefeito João Campos (PSB).
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