Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova plano de Educação: Suspensa por duas vezes em virtude de tumulto criado pelas galerias do Plenário, a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara do Recife ontem, foi transferida para o Plenarinho, sem a presença dos manifestantes contrários ao projeto enviado pelo Executivo. Antes mesmo da votação do projeto, os parlamentares discutiram um substitutivo apresentado pelo vereador André Régis (PSDB), que foi rejeitado pela maioria dos presentes. Em duas votações - por 28 votos “sim” e 5 “não” e durante reunião extraordinária, 29 a 6 - o Plano de Educação foi aprovado. A medida recebeu emenda retirando a ideologia de gênero do texto original, considerado ponto polêmico pela maioria.
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Marco Aurélio parabeniza Ministro: O vereador Marco Aurélio (PTC) parabenizou, hoje (19), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre o encontro dos prefeitos para discutir os problemas da seca em Pernambuco e também anunciar a liberação de verba do governo federal para o problema. O encontro foi realizado na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no último dia 18.
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Almir Fernando destaca Dia do Educador Social: O vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou, na Tribuna de hoje (23), o dia do Educador Social, comemorado dia 19 de setembro. “Celebrada semana passada, a data não poderia deixar de ser registrada nessa Tribuna. Inclusive, o dia já faz parte do calendário municipal, através de uma lei sancionada de minha autoria. O dia do Educador Social também faz parte do calendário estadual, através da iniciativa do ex-deputado Nelson Pereira.”, disse.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás: Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Menudo repercute alteração na LDB da educação: O vereador Estéfano Menudo (PSB) repercutiu na tarde de hoje (7) a alteração na lei federal de nº 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e Bases da educação. “A LDB foi alterada pela lei nº12.796 de 2013, que reduz o ingresso dos estudantes do ensino infantil, de 6 para 4 anos, alpem de dividir a educação em três etapas: infantil, fundamental e médio. Anteriormente havia citação apenas para o fundamental e médio”, disse.
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Almir Fernando fala da eleição dos delegados de base: O vereador Almir Fernando (PCdoB), subiu à tribuna nesta quarta-feira, 25, para falar sobre a Conferência Municipal do PCdoB onde acontecerá a eleição da nova diretoria e dos delegados de base municipais, que serão representantes estaduais e nacionais do partido. Ele aproveitou para convidar os os filiados a participarem da reunião que acontece no sábado, 28, na Faculdade Católica de Pernambuco.
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Osmar defende permanência da presidente no cargo: Para o vereador Osmar Ricardo (PT), os que pedem o impeachement da presidente toleram a presença do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, afogado em um mar de lama, com contas já comprovadas na Suíça. Para ele, o presidente da Câmara Federal não tem moral para continuar no cargo.
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Michele Collins ressalta requerimentos: Durante o Pequeno Expediente desta terça (18), na Câmara, a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de ressaltar três requerimentos de sua autoria: 3955, 3957 e 3958. O primeiro formula voto de aplauso ao deputado federal Osmar Terra, pela autoria do projeto de lei federal nº7633/2010. “Por essa nova lei as comunidades terapêuticas são consideradas modelos de acolhimento para os dependentes químicos. Considero um fato extremamente importante.”, observou Michele Collins.
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Aimée Carvalho lembra Dia Nacional do Agente de Saúde: O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde é comemorado em 4 de outubro. A prevenção de doenças e promoção da saúde, através de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, SUS, e com supervisão do gestor municipal são atribuições desses profissionais. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre a importância desses profissionais para o desenvolvimento do sistema de saúde, na reunião plenária desta segunda-feira, 14.
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Vereador discute projeto sobre contratos de prestação de serviços: O vereador Jurandir Liberal (PT) subiu à tribuna hoje (30) para discutir o projeto de lei 131/2012, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), o qual determina que os contratos de prestação de serviços, de terceirização e de locação de mão-de-obra firmados pela Prefeitura deverão garantir que, pelo menos, 20% (vinte por cento) do número total de profissionais contratados sejam egressos de programadas governamentais de qualificação profissional.
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