Michele Collins vai pedir ao prefeito João Campos isenção fiscal para o terceiro setor

“O requerimento de minha autoria vai fazer uma indicação ao prefeito João Campos no sentido de enviar projeto de lei à Câmara Municipal que disponha sobre o Plano de Incentivo Fiscal que conceda incentivo fiscal nos tributos imobiliários às organizações do terceiro setor sediadas no município do Recife”, afirmou a vereadora. Ela disse que o requerimento exige assinatura de 13 vereadores para ser apresentado extra pauta em plenário e que ela já dispõe do apoio de 11 parlamentares. “Eu serei uma das vozes do terceiro setor nesta Casa legislativa”, disse.

Michele Collins lembrou que está apresentado o requerimento porque ontem ela ofereceu uma emenda em plenário durante a votação do projeto de lei 40/2023. Mas a emenda terminou não tendo adesão dos vereadores. A isenção de tributos exige que o Poder Executivo realize um estudo prévio para saber de onde sairão os recursos que garantam a isenção fiscal. “Eu concordo que as agremiações da cultura popular precisam de incentivo, mas as ONGs do Recife também precisam de apoio para continuar o seu trabalho”, afirmou.

Debate do voto de aplauso ao MST - A vereadora Michele Collins voltou à tribuna durante a reunião Ordinária para discutir o requerimento nº 12117/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), concedendo voto de aplausos e congratulações ao movimento dos Sem Terra (MST) pela doação de duas toneladas de alimentos para famílias da Faixa de Gaza, na Palestina, como esforço de assistência humanitária. Ela discordou da proposição e afirmou que o Governo Federal está fazendo uso politico da situação. Questionou se o presidente da República enviaria um avião da FAB com ajuda arrecadada por outros grupos. O requerimento foi aprovado no plenário da Câmara, com voto contrário de seis vereadores.

“Se nós fizermos uma arrecadação aqui, na Câmara, eu gostaria de saber se o governo Lula vai ceder também o avião da FAB para levar esses alimentos em Israel. A gente está vendo que o governo brasileiro defende os terroristas. Deveriam enviar um avião e mandar os alimentos para as organizações não governamentais, como a Cruz Vermelha, que faz um grande trabalho na área. Nesse caso, eu votaria favorável. A capital pernambucana vai ter uma grande oportunidade de fazer um desafio ao governo Lula na arrecadação das cinco toneladas para Israel”.

Michele Collins pediu cautela aos vereadores e vereadoras na votação da proposição e posicionou-se contra o requerimento. “ O documento é para parabenizar uma doação de duas toneladas de alimentos para famílias da Faixa de Gaza, na Palestina, então, nós estaríamos apoiando o MST. À medida que o vereador vota sim, ele declarará o seu apoio à Palestina. É assim que as pessoas veem. Então, é muito importante trazer essa reflexão para essa Casa porque às vezes acham que é um simples voto de aplauso, mas não é simples isso aqui. É um posicionamento de guerra. Peço aos vereadores que atentem para essa votação. Vou votar contrária ao requerimento”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre isenção fiscal para o terceiro setor.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife sobre o voto de aplausos ao MST.

Em 14.11.2023