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Idosos ganham homenagem na Câmara
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De acordo com dados do IBGE o número de idosos no país cresce de forma acelerada. Estima-se que em 2020 o Brasil terá cerca de 40 milhões de idosos, sexta posição no mundo. Já no Recife 11,7% de sua população é composta por pessoas com mais de 60 anos. Na tarde desta segunda-feira, 03, na Câmara do Recife, os vereadores Jurandir Liberal e (PT) e Múcio Magalhães (PT) realizaram homenagem aos idosos pela passagem do dia nacional dedicado a eles, primeiro de outubro. O presidente da Casa, lembrou que tem uma lei de sua autoria, ainda não regulamentada, que proíbe que idoso entrem e filas, especialmente em bancos e estabelecimentos comerciais. Já Múcio disse que há três anos debate nesta Casa a realidade vivida e os direitos na efetivados dessa população.
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Audiência debate políticas públicas para Movimento LGBT
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Recife foi uma das primeiras cidades do país a reconhecer o direito à pensão a companheiros de servidores gays da Prefeitura. Mas o vanguardismo da capital contrasta com o título de Pernambuco como o Estado que mais mata homossexuais no Brasil. E com o objetivo de discutir sobre políticas públicas para minorias sexuais, o vereador Osmar Ricardo promoveu uma audiência pública no plenarinho da Câmara, na tarde desta quinta-feira, 15. O evento reuniu representantes do Executivo e de várias entidades ligadas ao movimento LGBT.
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Maré Malta saúda os Comissários de Bordo
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O Dia Mundial dos Comissários de Vôo foi lembrado na tarde desta segunda-feira, 31, pelo vereador Maré Malta (PSD). O parlamentar destacou a importância que esses profissionais têm sobre o deslocamento aéreo e também o papel que eles desempenham frente às várias pessoas que embarcam diariamente em vôos pelo mundo.
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Aline Mariano realiza audiência para debater a CTTU
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Para discutir questões referentes ao trânsito e ao papel da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), como estruturação e projetos em andamento, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública nesta terça-feira, 3, no plenarinho da Câmara Municipal. “O Recife historicamente apresenta dificuldades para lidar com esse problema. Desde 2003, o controle de trânsito foi municipalizado, passou a ser de responsabilidade da Prefeitura. De lá para cá, a situação só se agravou”, disse. Com duração de duas horas, começando às 10h, a audiência foi considerada “participativa e produtiva” e, diante de promessas feitas pela presidente da CTTU, Taciana Maria Ferreira, a vereadora afirmou que vai esperar que as ações sejam efetivadas e que pretende realizar nova audiência sobre o assunto. Essa foi a primeira de sua atual legislatura sobre os serviços de mobilidade urbana.
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Aline Mariano denuncia contratos sem licitação
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou na tarde desta quarta-feira 29, na Câmara do Recife, a dispensa de licitação para 1.800 contratos durante a gestão do Prefeito João da Costa. Ela disse que fez um levantamento de 600 páginas desde janeiro de 2009 até fevereiro de 2012.
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Alfredo Santana pede obras no Córrego do Aprígio
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O vereador Alfredo Santana (PRB) pediu uma atenção especial às famílias que moram no Córrego do Aprígio, no bairro da Guabiraba. Segundo ele, a comunidade precisa de uma obra de contenção para que não sofra durante o período das chuvas.
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Quantidade de requerimentos é motivo de crítica
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A quantidade e a repetição de assuntos nos requerimentos apresentados pelos vereadores na Câmara do Recife foi alvo de crítica. O vereador Carlos Gueiros (PTB), decano da Casa, disse que tinha seis legislaturas e não tem o número de requerimentos de colegas novatos. Segundo ele, os pleitos se repetem com o mesmo assunto, e muitas vezes um parlamentar apresenta 20 pedidos para tapar buracos na mesma rua, quando poderia fazer um único requerimento.
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Carreras disse que Câmara já cumpriu papel
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Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
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Recife poderá ter coletores para óleo vegetal
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Projeto de lei do vereador Osmar Ricardo (PT), em tramitação na Câmara do Recife, institui coletores específicos para o recolhimento do óleo vegetal comestível na cidade. De acordo com a proposta, a Prefeitura do Recife deverá realizar campanhas de conscientização junto ao setor de alimentação da cidade sobre a coleta do óleo vegetal comestível. Da mesma forma os caminhões de coleta deverão também disponibilizar material informativo sobre a importância da reciclagem e forma correta de armazenamento do óleo comestível. Projeto de lei está tramitando na Câmara do Recife onde aguarda parecer das comissões temáticas.
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Parques municipais devem ter brinquedos adaptados
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Uma lei do vereador Jairo Britto (PT) autoriza ao Executivo Municipal a conceder abatimento sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às empresas estabelecidas no Recife que implantem ou mantenham brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais de qualquer nível, física ou mental, em parques públicos da cidade. O abatimento será limitado a 20% do valor do ISS a recolher, não podendo exceder a 80% do valor total. Mas a lei prevê que para fazer uso do benefício à empresa patrocinadora deverá contribuir, com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor total de sua participação no projeto.
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