-
Quantidade de requerimentos é motivo de crítica
-
A quantidade e a repetição de assuntos nos requerimentos apresentados pelos vereadores na Câmara do Recife foi alvo de crítica. O vereador Carlos Gueiros (PTB), decano da Casa, disse que tinha seis legislaturas e não tem o número de requerimentos de colegas novatos. Segundo ele, os pleitos se repetem com o mesmo assunto, e muitas vezes um parlamentar apresenta 20 pedidos para tapar buracos na mesma rua, quando poderia fazer um único requerimento.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Carreras disse que Câmara já cumpriu papel
-
Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Recife poderá ter coletores para óleo vegetal
-
Projeto de lei do vereador Osmar Ricardo (PT), em tramitação na Câmara do Recife, institui coletores específicos para o recolhimento do óleo vegetal comestível na cidade. De acordo com a proposta, a Prefeitura do Recife deverá realizar campanhas de conscientização junto ao setor de alimentação da cidade sobre a coleta do óleo vegetal comestível. Da mesma forma os caminhões de coleta deverão também disponibilizar material informativo sobre a importância da reciclagem e forma correta de armazenamento do óleo comestível. Projeto de lei está tramitando na Câmara do Recife onde aguarda parecer das comissões temáticas.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Parques municipais devem ter brinquedos adaptados
-
Uma lei do vereador Jairo Britto (PT) autoriza ao Executivo Municipal a conceder abatimento sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às empresas estabelecidas no Recife que implantem ou mantenham brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais de qualquer nível, física ou mental, em parques públicos da cidade. O abatimento será limitado a 20% do valor do ISS a recolher, não podendo exceder a 80% do valor total. Mas a lei prevê que para fazer uso do benefício à empresa patrocinadora deverá contribuir, com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor total de sua participação no projeto.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Erivaldo da Silva propõe “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”
-
A Lei Maria da Penha, sancionada no ano de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que aumenta o rigor das punições aos homens, quando eles agridem física ou psicologicamente uma mulher. Diante da importância da lei, o vereador Erivaldo da Silva (PTC) elaborou uma proposta, em tramitação na Casa, que pretende levar à rede de ensino municipal o “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Amaro Cipriano Maguari cobra solução para os flanelinhas
-
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) abriu seu discurso no pequeno expediente da tarde desta quarta-feira, 9, parabenizando os parlamentares por ter aprovado o requerimento de Carlos Gueiros (PTB) para homenagear a União Brasileira de Escritores (UBE), em reunião solene na Casa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de Luiz Eustáquio prevê internação compulsória para viciados
-
O vereador Luiz Eustáquio (PT) apresentou aos colegas nesta segunda-feira, 11, o projeto de lei número 17/2013, de sua autoria, que trata da internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas no Recife. Para o vereador, existem casos em que a internação compulsória é a única alternativa de proteger o consumidor da droga, a família e a sociedade.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei cria Semana de Doação da Medula Óssea
-
Com pareceres favoráveis das comissões de Educação e Cultura, de Legislação e Justiça, da Saúde e de Defesa do Consumidor, será votado na reunião plenária desta segunda-feira, 03, o projeto de lei que institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea, no município do Recife. O projeto é de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) e se for aprovado estabelecerá a semana entre primeiro e seis de outubro, para atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula óssea e à captação de doadores.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei regulariza edificação e funcionamento dos templos religiosos
-
Um projeto de lei que estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto está tramitando na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do Poder Executivo. “É de se ressaltar que o projeto procura não estabelecer qualquer tipo de distinção em relação ao tipo de culto a ser realizado nas edificações, em atenção ao princípio da igualdade e da liberdade de crença e de consciência, ambos consagrados no art. 5º, caput e inciso VI da Constituição Federal”, explicou o prefeito João da Costa, na mensagem que acompanhou o projeto de lei.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Câmara vota hoje quatro projetos de lei
-
O projeto de lei que define as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 para a Prefeitura do Recife (PL 05/2012, de autoria do Poder Executivo), será votado em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 18. A discussão para aprovação da matéria exige a presença de 3/5 dos vereadores em plenário, para que ela venha a ocorrer. Sendo aprovada, voltará para segunda votação na próxima reunião ordinária, antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife