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Magno Martins é homenageado na Câmara
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Por iniciativa dos vereadores Maré Malta (PPS) e Sérgio Magalhães (PSD), o jornalista Magno Martins foi homenageado na Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira, 15, pelos cinco anos de existência do blog de notícias do colunista, que tem uma média mensal de 900 mil acessos. A reunião solene teve a presença de vários vereadores, dos deputados federal Raul Jungman e estadual Antonio Moraes, além de profissionais da imprensa, amigos, familiares e admiradores.
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Instituto Solidare de utilidade pública
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De acordo com projeto apresentado pelo vereador Aerto Luna (PRP) à Câmara Municipal do Recife, o Instituto Solidare poderá se tornar de utilidade pública. A entidade sem fins lucrativos funciona desde 10 de maio de 2006, com sede no bairro de Coqueiral. O PLO está em tramitação na Câmara, aguardando emendas.
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Piso Nacional do Magistério é tema de debate na Câmara
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Por iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT), parte da reunião plenária desta quarta-feira, 11, foi dedicada a um debate sobre o Piso Nacional do Magistério e a campanha salarial da categoria. A lei federal 11.738/2008 estabeleceu a remuneração para os professores da educação básica da rede pública de ensino em R$ 1.187, no entanto, alguns estados não concordavam em pagar esse valor. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o valor do piso passou a ser constitucional e obrigatório em todas as instâncias, mas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lutam por um piso de R$ 1.597. Atualmente, existem na rede de ensino do Recife cerca de 5 mil professores.
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Eduardo Chera lembra Dia Internacional da Família
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O Dia Internacional da Família, comemorado hoje, foi instituído pela Organização das Nações Unidas, ONU, em 1994. A data foi lembrada pelo vereador Eduardo Chera (PTN) na reunião plenária desta quarta-feira, 15. “A família desempenha um papel importante na formação do indivíduo, pois constitui sua essencialidade. É nela que o homem concebe suas raízes e torna-se um ser capaz da elaboração de competências próprias”.
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Projeto de lei estabelece percentual de contratação de artistas pernambucanos
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Nos festejos de época e eventos comemorativos, 70% da verba pública da Prefeitura do Recife para as contratações de shows musicais serão destinados aos artistas pernambucanos. Os outros 30%, para os artistas de fora, de acordo com o projeto de lei 64/2011, do vereador Marcos Menezes (DEM), que começou a tramitar nesta quarta-feira, 20. A Assessoria Especial Legislativa da Câmara Municipal do Recife, que recebeu o projeto, vai encaminhá-lo na próxima segunda-feira, 25, para análise de três comissões: Educação e Cultura; Orçamento e Finanças e Legislação e Justiça.
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Eustáquio ressalta audiência sobre alimentos nos mercados públicos
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Durante o Pequeno Expediente desta terça (2), o vereador Luiz Eustáquio (PT) fez questão de ressaltar a Audiência Pública sobre o Armazenamento, Condições de Serviços e Transporte de Alimentos nos Mercados Públicos do Recife, a ser realizada no próximo dia 5, no Plenarinho, a partir das 10h. “Além dessas questões, vamos discutir a aplicabilidade da lei 17.676/2010, de minha autoria, que trata a forma de como os mercados públicos devem ser organizados. Ou seja, ter qualidade em todo material perecível com o intuito de garantir a saúde das pessoas. É uma lei que está em vigor, mas que, infelizmente, não tem sido cumprida. Convidamos a Vigilância Sanitária, os permissionários dos mercados públicos e o Ministério Público. A responsabilidade da aplicação da lei é da Prefeitura. A 17.676 não poderia deixar de ser cumprida porque está em jogo a saúde das pessoas”, disse.
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Vereador destaca ações da PCR
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Na reunião plenária desta terça-feira, 13, o vereador Almir Fernando (PC do B) parabenizou a Prefeitura do Recife pelo trabalho que tem realizado nas áreas de risco da cidade. Segundo ele, já foram investidos mais de 25 milhões de reais na construção de encostas, escadarias e muros de arrimo, entre outras ações.
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Luiz Eustáquio elogia ações de combate ao crack
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu o resultado da audiência pública realizada na Câmara, semana passada, que discutiu a Politica Municipal de Combate ao Alcool e Outras Drogas. Uma das questões abordadas durante o encontro foi o enfrentamento ao crack. “O que me alegrou é que a Secretaria (de Saúde) apresentou pela primeira vez uma ação conjunta envolvendo varias secretarias, e demonstrou que temos uma rede funcionando com unidades como o Caps para auxiliar na recuperação destas pessoas”.
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Convocação de Secretário de Finanças adiada por pedido de vista
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Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), que também é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Recife, impediu na tarde desta terça-feira 1, a convocação do secretário de Finanças do Município Petrônio Magalhães. A convocação havia sido feita através de requerimento da vereadora Aline Mariano (PSDB), pedindo esclarecimentos sobre a antecipação de contrato de venda da folha de pagamento dos 34 mil funcionários da Prefeitura do Recife para o Banco do Brasil por R$ 60 milhões por mês.
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Relator rejeita plano de mobilidade do Executivo
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O relator do Plano de Mobilidade Urbana do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT) antecipou seu voto pela rejeição do documento, enviado à Câmara do Recife meados do ano passado, e recomendou a devolução do mesmo ao Executivo. “Vou antecipar meu voto, pois o relatório está concluído e ainda hoje será enviado ao presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, vereador Gilberto Alves (PTN), para que tome conhecimento de meu voto pela rejeição do mesmo”.
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