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Câmara participa de Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, vereadora Michele Collins (PP), representaram o Poder Legislativo no Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas do Recife, realizado no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, nesta sexta-feira (28). O evento foi promovido pela Prefeitura do Recife e se constitui numa das estratégias da Secretaria Executiva de Política sobre Drogas (Sepod), para o fortalecimento da política municipal de drogas.
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Hélio Guabiraba lembra Dia Municipal do Rock
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Foi para lembrar o Dia do Rock, comemorado em 13 de julho, que o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (5). “Estávamos no recesso e não pude falar do Dia do Rock. A lei de número 18.522/18, de minha autoria, institui o Dia Municipal do Rock. Fico contente de poder prestar uma grande homenagem ao dia que faz parte do calendário oficial da cidade desde 2018”, comemorou.
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Fred Ferreira destaca realização de desfile cívico no Ibura
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Uma ação promovida no Ibura, na Zona Sul do Recife, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Fred Ferreira (PSC) na Casa de José Mariano nesta terça-feira (24). Realizado com apoio do parlamentar no domingo (22), o desfile cívico congregou moradores do bairro – e deve se repetir no ano que vem.
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Comissão de Direitos Humanos discute relatório sobre a Conde da Boa Vista
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A acessibilidade da avenida Conde da Boa Vista, no centro do Recife, esteve mais uma vez na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. Os vereadores do grupo se reuniram nesta segunda-feira (12), na sede do Poder Legislativo, com membros da sociedade civil para discutir um relatório produzido a partir de visitas técnicas às obras da via.
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Campanha Coração Azul é tema de audiência pública
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A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. Trata-se de uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU), que acontece em vários países do mundo, e o Ministério da Justiça aderiu desde 2013. A utilização de um coração representa a tristeza das vítimas e “também nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos”, enfatizou a vereadora Ana Lúcia (PRB), durante audiência pública de sua iniciativa que tratou da necessidade do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, (5).
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Vereadores debatem proposta metropolitana de climatização dos ônibus
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A Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, para uma reunião sobre a proposta do Governo do Estado para a renovação dos ônibus da Região Metropolitana por veículos com ar-condicionado. O debate – que contou com as presenças do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB) e do primeiro vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB) – tratou de detalhes da minuta e de uma eventual adequação da legislação municipal à propositura, caso ela venha a se tornar lei em Pernambuco. Em maio deste ano, a Câmara aprovou a lei nº 18.578/2019, que tornou obrigatória a climatização da frota do transporte coletivo do Recife.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo
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Dois projetos de lei do Executivo, o 23/2019 e o 15/2019, receberam aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). O grupo se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) na Sala das Comissões da Câmara do Recife para deliberar sobre estas duas propostas do Executivo. O 23/2019 altera a Lei nº 16.856/ 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife – STCP/Recife e o 15/2019, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Recife, em favor da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos – CTTU. Estiveram presentes à reunião os vereadores Aerto Luna (PSB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Jayme Asfora reclama do abandono do Mercado de São José
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O Mercado de São José é o mais emblemático do Recife, na opinião do vereador Jayme Asfora (sem partido), "mas apesar de terem sido retirados os ambulantes do entorno, o que se vê é muito lixo, sujeira e condições precárias". Isso tudo está relatado, segundo o vereador, nos jornais da cidade em reportagens mostrando que os comerciantes, num total de 236, foram realocados para um anexo, mas os problemas continuam.
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Ivan Moraes pede revogação de decreto que desapropria área de Caranguejo Tabaiares
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O imbróglio que contrapõe a manutenção de moradias na comunidade Caranguejo Tabaiares e a requalificação do canal do Prado teve um de seus desdobramentos discutidos na Câmara Municipal nesta terça-feira (24). Na tribuna da Casa, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu à Prefeitura a revogação do decreto nº 32.680, de 24 de julho de 2019. O ato declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total, as benfeitorias localizadas nos perímetros do canal – atingindo, segundo o parlamentar, 75 residências da comunidade.
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Aline Mariano contesta pedido de investigação da merenda
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A vereadora Aline Mariano (PP) ressaltou que o debate sobre a qualidade da merenda escolar da rede municipal, que levou a um pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito -, não se esgota, pois seria necessário que o autor do pedido respondesse a algumas questões a respeito do embasamento da denúncia. Ela disse na tarde dessa terça-feira (24), na Câmara do Recife, que já foi líder da oposição e pediu uma CPI com base em denúncias concretas. “Para solicitar essa investigação seria necessário esgotar todas as instâncias, como, por exemplo, ter feito visitas as unidades e testado a qualidade da alimentação”.
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