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Jayme Asfora agradeceu participação social na votação do IPTU
Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.
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Jayme Asfora destaca participação da sociedade para mudanças no PLE 36
O vereador Jayme Asfora (sem partido) destacou a presença de representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias nas galerias do plenário da Câmara, para acompanhar a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife. A medida foi alvo de um entendimento na Casa que possibilitou a votação em separado de trechos considerados problemáticos e foi aprovada em duas votações, na tarde desta terça-feira (17).
Localizado em Comunicação / Notícias
Jayme Asfora repercute reforma do Regimento Interno
Para o vereador Jayme Asfora (PMDB) é importante a participação da sociedade sobre o Legislativo Municipal. “Esse é o principal objetivo sobre as emendas ao Regimento Interno da Câmara do Recife introduzidas por mim”, explicou o parlamentar na Tribuna da Casa, na tarde de hoje, 20. Ele falou que apresentou três projetos a serem incluídos no novo Regimento. O primeiro institui a Comissão de Legislação Participativa; o segundo, a instalação da Tribuna Popular e, o último, que extingue todo tipo de voto secreto nas decisões do Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei denomina Jardim Secreto área de convivência no Poço da Panela
Há cerca de três anos, em 2017, um grupo de moradores da Zona Norte do Recife se reuniu para mudar o destino de um terreno baldio, que trazia sujeira e insegurança para a comunidade. À margem do Rio Capibaribe, onde antes havia um lixão, nasceu um espaço de lazer, cultura, convivência, contemplação e preservação da natureza, Este é o Jardim Secreto do Poço da Panela, uma iniciativa da sociedade civil que vem sendo cada vez mais reconhecida pelo Poder Público. Um destes reconhecimentos partiu do vereador Jayme Asfora (sem partido), autor da lei que assegurou o nome oficial ao espaço.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 01
Jayme Asfora pede suspensão da cobrança de alguns impostos
O vereador Jayme Asfora (sem partido) destacou a elaboração de um requerimento sugerindo quatro medidas que, segundo ele, podem minorar a crise econômica que se anuncia, resultante do isolamento proposto para prevenir o novo coronavírus. Ele disse, na manhã desta quarta-feira (18), durante reunião plenária na Câmara Municipal, que o Recife já se apresenta com ruas esvaziadas e acredita que as medidas sugeridas podem evitar o colapso das atividades econômicas na cidade ou, pelo menos, ajudar nesse processo.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03