Ivan Moraes propõe feriado municipal para o Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra lembra a morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares e símbolo da luta do povo negro contra a escravidão. Hoje localizada no Estado de Alagoas, a região dos Palmares pertencia à Capitania de Pernambuco à época da morte do quilombola, em 1695. Após a execução de Zumbi, sua cabeça foi exibida em praça pública no Recife para desfazer a crença popular na sua imortalidade.

Na justificativa que acompanha o projeto, Ivan Moraes explica as razões para a elevação do Dia da Consciência Negra ao status de feriado municipal. De acordo com ele, a data é mais representativa ao povo negro que o 13 de maio, dia em que a princesa Isabel assinou a lei de extinção da escravidão no Brasil.

“O Quilombo dos Palmares tornou-se um representante central dos quilombos existentes no Brasil  e  sua  história,  exaltada  pela  comunidade  negra,  o transformou  em referência  para  as  lutas  de  liberdade  dos  negros”, afirma. “A história do Brasil foi construída sobre os alicerces de uma sociedade escravocrata agrícola, período que desencadeou na cultura brasileira a superioridade a partir da raça e, com isso, mazelas sociais que nem mesmo mais de um século da abolição da escravatura conseguiu superar.”

O projeto de lei nº 306/2019 será distribuído às comissões temáticas da Casa de José Mariano no dia 3 de fevereiro deste ano, quando a Câmara retoma suas atividades parlamentares. Caso venha a ser aprovado e sancionado, a nova lei entrará em vigor a partir da sua data de publicação.

Em 27.01.2020, às 11h23