Educação de crianças venezuelanas é tema de reunião de comissão

Ao fim da reunião, Michele Collins ressaltou que a Comissão acompanha a situação dos migrantes venezuelanos desde 2019. “Nós demos andamento ao trabalho que desenvolvemos desde o ano passado, quando um grupo de venezuelanos chegou ao Recife. Já olhamos a questão da saúde, da moradia”, disse. “Agora, vamos ver o que está sendo feito com as crianças, qual é a estrutura que a Prefeitura e o Governo está oferecendo em relação à educação dessas pessoas. É começo de ano e as crianças têm que se matricular nas escolas.”

Ao todo, 96 crianças e adolescentes venezuelanos devem ser matriculados nas redes municipal e estadual de ensino – além deles, já há 14 migrantes que frequentam escolas da Prefeitura. Segundo a representante da Secretaria de Educação do Recife, Maria do Livramento Xavier, um trabalho de nivelamento dessas crianças e adolescentes começou a ser feito nesta segunda-feira. “A partir de hoje, eles já estão indo à Escola Municipal Reitor João Alfredo. Como não têm documentos, principalmente de escolaridade, vai ter uma reclassificação. Depois disso, vão ser lotados na série que compete a eles, independentemente de idade.”

A presidente da Subcomissão de Direito dos Refugiados da OAB em Pernambuco, Emília Queiroz, afirmou que o órgão tem se empenhado para proteger direitos dos migrantes venezuelanos. “O grande papel da OAB na defesa dos migrantes não-nacionais é zelar para que sejam obedecidos seus direitos, para que eles não sejam vítimas de xenofobia e preconceito, e para que sejam resguardados os seus valores culturais. Quem vem nesse tipo de migração é porque sofre algum tipo de vilipêndio em seu país. Eles vêm para outro lugar buscando passar aquele período enquanto a situação se normaliza”, explicou.

Além de Michele Collins, participou do debate o vereador Ivan Moraes (PSOL), membro efetivo da Comissão. Ao final do encontro, foram dados encaminhamentos para a realização de mais uma reunião sobre o tema, desta vez com a Secretaria de Educação do Estado e outras entidades interessadas.

Em 09.03.2020, às 17h07