Ivan Moraes pede providências para população encarcerada

O vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu providências para as populações que se encontram encarceradas e podem sofrer com as consequências do novo coronavírus. Ele disse na manhã desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que o seu partido representa minorias e por ser de esquerda, precisa participar da comissão especial da Casa que fará interlocução com a Prefeitura da cidade acerca da doença. “É importante participar para levar as demandas desse público. Peço medidas de orientação médica, produtos de higiene, álcool em gel, cardápio para fortalecer imunidade, maior tempo de banho de sol entre outras”.

Carlos Lima

Ivan Moraes relatou que recebeu uma carta de ONGs que representam essa população de encarcerados chamando a atenção para as necessidades deles e a tomada de providências para evitar a disseminação da doença. “Tenho em mãos uma carta das organizações civis, coletivos, movimentos e órgãos pedindo atenção ao artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal, estabelecendo que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, pedindo medidas para essas populações”.

Lembrou que o Supremo Tribunal Federal já decretou a inconstitucionalidade das condições desumanas das prisões. A Pastoral Carcerária, segundo ele, também já destacou que a tuberculose tem incidência 30 vezes maior nessas populações. Por isso, ele assinalou que permitir a saída de presos nessas situações encontra respaldo na Constituição.

Em 17.03.2020 às 11h44.