Michele Collins alerta para Semana de Combate ao Feminicídio

A vereadora Michele Collins parabenizou as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, neste domingo, e aproveitou a ocasião para destacar a necessidade de combater as formas de violência praticadas. A parlamentar ressaltou que a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio tem inicio nesta segunda-feira (9) e é definida pela lei 18.477/18, de sua autoria. Lembrou, na Câmara do Recife, que o feminicídio foi definido pela lei 13.104, de 9/3/2015, e desde então passou a ser tipificado assim, o crime cometido contra a mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A vereadora frisou que, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), os crimes violentos letais intencionais (CVLIS) cujas vítimas eram do sexo feminino recuaram 18,2%,  em 2019, na comparação com 2018,  caindo de  242 para 198 casos. "Essa é a menor taxa desde que os homicídios passaram a ser contabilizados a partir dessa metodologia, em 2004".

Ela ressaltou que desse  total, os feminicídios caíram 23%. "As mulheres mortas por sua condição de gênero foram 57 em 2019, ou 17 a menos do que no ano anterior. No Estado como um todo, os 3.466 homicídios em 2019 constituíram o menor patamar dos últimos cinco anos,  menos 16,9% no confronto com 2018".  Michele Collins destacou ainda que o Recife obteve a mais relevante contenção em números absolutos, registrando 108 homicídios a menos de um ano ao outro.  "A redução em 2019 foi a mais expressiva da série histórica de Pernambuco".

Ainda segundo a parlamentar,  outro crime cujas ocorrências baixaram foi o de estupro, ao atingir -17,5% em dezembro isoladamente (de 200 para 165) e -12,14% na analogia entre 2018 e 2019 (de 2.751 para 2.417).  Já os casos de violência doméstica contra a mulher caíram 2,14% no último mês do ano (de 3.697 para 3.618). “Como vereadora do Recife, tenho trabalhado por esta causa. além da lei da Semana de Combate ao Feminicídio, sou autora da lei nº 18.241/16, que institui o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, criado com o objetivo de oferecer condições de proteção à integridade física e apoio psicológico a essas mulheres”.

O programa consiste em ações como identificar, nos postos médicos, por meio de agentes do programa de saúde da família, as mulheres vítimas de violência; encaminhar estas mulheres  para as instituições de proteção existentes no Recife, bem como para os centros de referência  e orientar, acolher e fazer os acompanhamentos necessários.

 Em 09.03.2020 às 17h33.

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