O bairro do Alto José Bonifácio, de acordo com o vereador Almir Fernando (PcdoB), vem sendo alvo de insegurança. O parlamentar demonstrou preocupação em relação ao problema, durante a reunião plenária desta terça-feira,24. “A gente tem tido dificuldades em relação à violência no Alto José Bonifácio. São muitos assaltos aos comerciantes, transeuntes e ônibus. Tiros foram disparados semana passada na comunidade entre policiais e marginais. Assaltantes também estavam dando tiros para cima ,assustando os moradores. Fiz uma reivindicação para colocar câmeras de videomonitoramento, mas não tivemos resposta da Secretaria de Defesa Social”.
A microcefalia é uma condição neurológica em que o tamanho da cabeça é menor do que o tamanho típico para a idade do feto ou criança. A anomalia vem sendo altamente diagnosticada no estado de Pernambuco e a situação preocupou a vereadora Vera Lopes (PPS) durante pronunciamento realizado no plenário hoje,24. “A microcefalia está assustando as mães grávidas. São 268 crianças com microcefalia. E os bebês que nasceram nas clínicas particulares não estão sendo notificados”.
Eurico Freire (PV) chamou a atenção para a carência de médicos veterinários para atuar na rede municipal. Lembrou em audiência pública realizada semana passada na Câmara do Recife que dos concursados, apenas 10 foram chamados. O concurso expira em março do próximo ano.
Instituído há cinco anos, o Estatuto da Igualdade Racial permitiu que o Recife avançasse em diversas políticas de inclusão do povo negro e, em nível nacional, garantiu direitos para milhões de pessoas em todo o País. Com essa constatação, o vereador Jurandir Liberal (PT) realizou reunião pública, na manhã desta terça-feira, 24, na Câmara Municipal do Recife. “Como o estatuto foi proposto pelo deputado federal do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, o Partido dos Trabalhadores teve esse privilégio e se sente coparticipante do debate. Apesar dos avanços, entendo que precisamos vigiar para que o processo de cumprimento do estatuto continue garantindo as políticas públicas necessárias de combate ao racismo e de apoio à causa negra”, disse.
Radicada no Recife desde 1971, a estilista paraibana Magna Coeli é filha de mãe costureira e pai alfaiate. Há 25 anos, seu talento para a moda e sua preocupação ambiental deram luz, na capital pernambucana, à marca Refazenda, que alia sustentabilidade e estilo. Por desenvolver um trabalho de ponta no Recife, a Câmara Municipal concedeu o título de cidadania recifense a Magna Coeli na manhã desta terça-feira (24), na Casa de José Mariano. O autor do requerimento foi o vereador Eriberto Rafael (PTC).
Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. Marília se posicionou contrária por achar nocivo ao erário público a utilização desses recursos. Sustentou sua posição citando a existência de uma ação de inconstitucionalidade (Adin), em tramitação.
De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.
Projetos de lei do Executivo que tramitam em regime de urgência na Câmara do Recife desde o último dia 18 foram alvo de críticas de vereadores na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (23). Um projeto em particular, o PLE 42/2015 – que prevê a volta de indicações, ao invés de votações, para os cargos de diretores de escolas municipais integrais e semi-integrais – foi discutido principalmente pelos vereadores Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT).
No último dia 19, o vereador Luiz Eustáquio (Rede) promoveu uma audiência pública para debater a Lei Municipal 17.773/2012, que estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. A ação contou com a participação de vários religiosos e o parlamentar disse hoje, 23, que está preocupado com a elaboração, por parte da Prefeitura, de uma minuta para projeto de lei que tratará da regularização e funcionamento dos templos religiosos no município. “Isso desmonta a lei que foi construída por nós. Vários daqueles pontos estão sendo modificados de acordo com a proposta. Precisamos conversar sobre assunto, pois é muito séria essa decisão. Saí muito preocupado da audiência”.
No último sábado (21), aconteceu a Corrida da Consciência Negra, no centro do Recife. E o evento foi bastante elogiado pelo vereador Alfredo Santana (PRB) durante a reunião plenária desta segunda,23. “Quero ressaltar aqui, nessa tribuna, um grande evento que visou comemorar um importante dia, que é o da Consciência Negra. Gostaria de parabenizar os realizadores dessa grade ação. A Corrida da Consciência Negra reuniu vários participantes de muitos lugares distantes do nosso estado de Pernambuco e isso resultou numa verdadeira alegria”.
Câmara Municipal do Recife