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Parabenizar o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e fazer uma análise do processo eleitoral de 2016. Com esse intuito, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (31). No último domingo (30), foi realizado o segundo turno das eleições municipais na capital pernambucana.

A Reforma Protestante, movimento reformista cristão, culminado em 31 de outubro pelo monge alemão Martinho Lutero, foi o tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta segunda-feira, 31. “Confiando no poder de transformação através da palavra, Martinho criou as 95 teses, documento essencial da reforma, afixada na Catedral de Wittenberg, que mais a frente resultou na criação de várias igrejas, sendo todas elas declaradas fora da autoridade do Papa”.

Está aguardando prazo regimental de emendas o projeto de lei 251/2015, de autoria da vereadora Missionária Michele Collins (PP), que dispõe sobre a execução do Hino do Recife nos atos oficiais e protocolares, e nas escolas públicas e privadas do Município. A partir das emendas, as comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – onde o projeto de lei está tramitando - terão argumento suficiente para fazer análise da matéria e emitir seus pareceres, antes de ela seguir para votação em plenário.

Está sob análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Defesa dos Direitos Humanos o projeto de lei número 128/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município do Recife. A vereadora propõe que a Prefeitura do Recife fique obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento e 50% até o quinto dia útil subsequente a partir da data da apresentação realizada.

A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.

O evento religioso “Evangelizar é Preciso”, com o Padre Reginaldo Manzotti, agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A lei 18.248/16, sancionada em julho deste ano, é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP). O “Evangelizar é Preciso”, que em 2016 foi realizado pela terceira vez consecutiva, reúne milhares de católicos no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

Ele foi um dos músicos pernambucanos mais conhecidos em nível internacional. O percursionista, que era a cara do Carnaval recifense, responsável pela abertura da maior festa do Estado, está sendo homenageado pelo prefeito Geraldo Júlio. Através do projeto de lei número 12/2016, o chefe do Executivo propõe denominar de Naná Vasconcelos o conjunto habitacional localizado na Rua Guarajá, 56, na Linha do Tiro. A proposta, que já foi submetida à Câmara Municipal do Recife, está aguardando ser incluída na pauta.

Depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o projeto de lei 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), será reanalisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Ele também aguarda o parecer de mais uma comissão, a de Finanças e Orçamento, para ter condições de ser votado em plenário.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (26). O tema foi repercutido pelo vereador André Régis (PSDB), durante a reunião plenária de hoje,26. “Na verdade, foi estabelecido um teto global que não atinge saúde e educação. Pelo contrário, orçamentos ampliados até 2018 podem acontecer. É um limite global ".

O mês de outubro é marcado pela realização da Semana da Pessoa Idosa. O objetivo, de acordo com a vereadora Aimée Carvalho (PSB), é sensibilizar e conscientizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania das pessoas idosas. O assunto foi levado ao plenário pela parlamentar na tarde desta quarta-feira, 26.