No mínimo dois exemplares da Bíblia Sagrada deverão ser disponibilizados em todas bibliotecas públicas e escolas municipais de ensino fundamental, médio e superior do Recife. Isto é o que determina o projeto de lei número 334/2013, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), em tramitação na Câmara. “A Bíblia é o primeiro livro impresso do mundo. Além, claro, de trazer ensinamentos importantíssimos para toda a sociedade, independentemente do credo religioso de cada pessoa”.
Preocupado com o trânsito de bicicletas nas ruas do Recife, o vereador Davi Muniz (PROS) fez um projeto de Lei, número 141/2013, para criar uma escola de ciclismo no município. “Diariamente cresce a adesão às bicicletas como meio de transporte alternativo, assim elevam-se os números de ciclistas pelas ruas e avenidas da cidade, ocasionando uma verdadeira disputa entre carros, ônibus e pedestres. Não basta apenas construir ciclovias. É preciso educar o cidadão para utilizá-las de maneira correta e consciente”.
Incluir no Calendário Oficial do Recife a Semana da Conscientização, Prevenção e do Controle da Diabetes é o objetivo do Projeto de Lei do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que está em tramitação nas comissões da Câmara. O vereador lembrou que segundo o Ministério da Saúde, cerca de doze milhões de brasileiros têm diabetes. “Essa doença mata quatro vezes mais do que a AIDS em nossa nação”.
Um passatempo aparentemente inocente e comum nas periferias das cidades brasileiras vem causando preocupação para quem passa a maior parte do dia sobre uma motocicleta. Linhas com cerol (mistura de caco de vidro e cola) usadas para soltar pipas causaram centenas de acidentes no país nos últimos 12 meses e, destes, 25% foram fatais. A partir deste fato, o vereador Eduardo Chera (SDD) elaborou projeto de lei que proíbe o cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária em áreas públicas e comuns no Recife.
No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
A Festa de Santo Amaro das Salinas é comemorada todo ano no dia 6 de janeiro, na Paróquia de Santo Amaro. “A presença da comunidade é constante na valorização e devoção, principalmente quando se aproxima o dia dos festejos”, afirma o vereador Marcos di Bria (PTdoB), autor do projeto de lei que tem o objetivo de instituir a data no calendário oficial do Recife. O projeto está em tramitação nas comissões da Câmara.
O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife começou ontem (23) e vai até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este é o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
Ao fazer o balanço do funcionamento da Câmara Municipal do Recife, neste final de 2013, o presidente do legislativo municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), analisou que este foi um ano marcado por três grandes acontecimentos que determinaram os andamentos dos acontecimentos sociais e políticos. Todos, segundo ele, com reflexos na Casa de José Mariano: o primeiro, com consequência direta, a posse dos 39 vereadores, dos quais 16 em primeiro mandato; a posse do prefeito Geraldo Júlio, que assumiu a Prefeitura do Recife em solenidade realizada no dia primeiro de janeiro e, por fim, as manifestações de rua que se iniciaram no final do primeiro semestre, inicialmente pacíficas, mas que terminaram confundidas com as táticas do grupo Black Bloc.
A delegação da província chinesa Guangzhou, que está visitando o Recife esta semana, esteve na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, 19 e foi recebida pelo primeiro secretário Augusto Carreras (PV). A cidade chinesa e o Recife são consideradas irmãs a partir de um acordo de cooperação realizado entre os dois municípios desde 2008. A comitiva pediu para, durante a permanência na capital pernambucana, visitar a sede do legislativo municipal e uma comunidade, sendo escolhida Brasília Teimosa.
A vereadora e missionária Michele Collins (PP) promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, um ato de confraternização no Plenário da Câmara. Um café da manhã foi seguido de um culto com cânticos e orações de louvor. “Estamos aqui unidos pelo amor ao Senhor para agradecer por todas as conquistas alcançadas este ano e para pedir as bênçãos de Deus para 2014”, explicou a parlamentar. Participaram do ato, o vereador Luiz Eustáquio (PT), funcionários da Casa, pastores, missionários, cantores e fiéis.
Câmara Municipal do Recife