Notícias

A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 26, para distribuir 12 projetos entre os membros do grupo. Estiveram presentes as vereadoras Michele Collins (PP) e Aline Mariano (PSDB), além das assessorias dos parlamentares. A presidente, Aline Mariano, destacou o volume de matérias recebidas para análise do grupo. “Muitos projetos dos colegas parlamentares estão chegando para darmos os pareceres. Hoje tivemos 12 distribuídos e, na próxima reunião, vamos discutir os méritos desses projetos”, disse.

A vereadora Michelle Collins (PP) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 26, para parabenizar o prefeito da cidade pelo lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra Mulher. A iniciativa foi lançada hoje, durante o 10° Fórum Metropolitano de Gestoras. “O objetivo do Plano é traçar metas, para reduzir os índices de violência contra essa classe”.

O primeiro dia de mutirão do Pacto pela Vida do Recife, na comunidade de Roda de Fogo foi tema do discurso em plenária da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta terça-feira, 26. A data foi celebrada ontem. A parlamentar falou que o objetivo desse evento foi oferecer cidadania à população e reduzir a violência. A Roda de Fogo recebeu cuidados especiais devido ao número acentuado de homicídios.

O vereador Raul Jungmann (PPS) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 26, para cobrar da Prefeitura da Cidade o envio do Plano de Mobilidade do Recife para a Câmara Municipal. Ele lembrou que desde a atualização do Plano Diretor no ano 2008 já estava previsto o envio ao legislativo do documento. “Se não tivermos respeito à Casa, ao nosso trabalho e às leis, quem vai nos respeitar? O Plano foi retirado daqui e já não ouvimos mais falar nele”, ressaltou.

Uma semana depois que o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei número 59/2013, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Recife e estabelece direitos e deveres dos seus membros, a Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 26, para debater a vigência da lei federal 12.696/2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao mesmo tema. “Nosso objetivo é realizar um encontro propositivo para escutar os participantes e retirar alguns encaminhamentos, para fazermos um adendo ao projeto de lei em tramitação nesta casa”, disse o vereador Osmar Ricardo (PT), que coordenou a reunião.

Cinco Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na pauta da Comissão de Legislação e Justiça, reunida na tarde de hoje, 25. O Projeto de Executivo, (PLE 47/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Poder Executivo a transferir as bibliotecas de Afogados e Casa Amarela para a Administração Direta. “Sabemos que as bibliotecas são ambientes sadios e, com a proposta de passar para a Administração Direta, serão muito mais aproveitadas.”, enfatizou o vereador Felipe Francismar (PSB).

O Dia Nacional de combate ao Câncer Infantojuvenil foi tema do discurso em Plenária da vereadora Aimée Carvalho (PSB) na tarde desta segunda-feira, 25. A data foi celebrada no último sábado. A parlamentar falou que dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que, no Brasil, o câncer é uma das doenças que mais mata crianças e adolescentes de 5 a 19 anos, e salientou também que o diagnóstico precoce, aliado ao tratamento, resultam na cura em cerca de 70% dos casos. “Ninguém espera que uma doença como essa possa atingir alguém com tão pouco tempo de vida, mas é preciso que os pais fiquem atentos”.

Motivados pelo discurso da vereadora Aline Mariano (PSDB), um grupo de carroceiros participou de reunião com o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes, e com os vereadores Raul Jungamnn (PPS) e Priscila Krause (DEM), para discutir o cadastramento proposto pela lei que retira das ruas as carroças movidas à tração animal. A lei foi aprovada em outubro pelo plenário da Casa depois de passar pelas comissões temáticas. A lei deve entrar em vigor em março de 2014. Até lá, os carroceiros estão sendo cadastrados pela Secretaria Executiva de Direitos dos Animais. Uma comissão suprapartidária será formada hoje e deverá participar de uma reunião amanhã na Seda.

O vereador Osmar Ricardo (PT) convocou todos os vereadores da Câmara para participarem amanhã, às 9h, de uma Audiência Pública, no Plenarinho, sobre a regulamentação da eleição para o Conselho Tutelar. “O Conselho Tutelar no Recife já extrapolou o mandato de todos os conselheiros. A eleição já foi adiada ano passado e nessa gestão atual. Nas 6 Regiões Político- Administrativas do Recife, cada uma tem em torno de 5 representantes eleitos para defender o Estatuto da Criança e Adolescente em nosso município.”, disse.

Uma Audiência Pública realizada na manhã de hoje, 25, que tratou sobre o combate à violência contra a mulher, foi repercutida pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). “O evento contou com a participação da vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa; a médica Ana Carolina Azevedo e a Secretária da Mulher da Cidade do Recife, Silvia Cordeiro. Nós podemos dar visibilidade maior à questão do enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos pensar, todos juntos, Políticas Públicas que deem condições para as mulheres saírem da situação em que se encontram.”, disse.