Durante a Reunião Plenária desta terça-feira (9), os vereadores Gilberto Alves (PTN), Maguari (PSD), Rogério de Lucca (PSL), Augusto Carreras (PV) e Estéfano Menudo (PSB) agradeceram o apoio que tiveram nas eleições municipais realizadas no último dia 7.
A Câmara do Recife retomou nesta terça-feira, 09, as reuniões plenárias no horário habitual, às 15 horas nas segundas, terças e quartas-feiras. O horário havia sido alterado em função do pleito eleitoral a pedido dos próprios parlamentares. As reuniões estavam acontecendo pela manhã. Os parlamentares reeleitos aproveitaram a oportunidade para agradecer os votos recebidos e prestar solidariedade aos colegas que não conseguiram a reeleição. A partir da próxima legislatura que se inicia em janeiro de 2013, a Câmara Municipal do Recife terá uma nova configuração. Dos 37 parlamentares existentes hoje na Casa, 24 foram reeleitos e 15 novos vereadores iniciarão seus mandatos. A bancada feminina cresceu de 4 para 6 vereadoras e cerca de 8 parlamentares fazem parte da bancada evangélica.
Na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife após as
eleições, os vereadores voltam ao plenário na tarde desta terça-feira,
a partir das 15h, com uma pauta de discussões que reforçam a tese de
que o vereador é o político mais próximo do povo. Na ordem do dia
estão vários requerimentos dos parlamentares que exigem ações pontuais que podem trazer benefícios para as comunidades recifenses, por parte dos dirigentes de órgãos das administrações direta e indireta.
A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
Está em tramitação na Câmara o projeto de Lei 98/2012, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da adequação dos provadores de roupas para atender pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos do Recife que comercializam roupas, vestuários, calçados e similares. A matéria decide a adaptação ou instalação de no mínimo um de seus provadores. “A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais”, explica o parlamentar.
Na 18ª reunião ordinária da sétima sessão legislativa da Câmara Municipal, que antecedeu a realização das eleições, os vereadores do Recife presentes em plenário apresentaram diversos requerimentos com solicitações que visam resolver problemas cotidianos nas comunidades. Somente o vereador Almir Fernando (PCdoB) encaminhou oito requerimentos; Alfredo Mariano (PSDC), cinco; Gilberto Alves (PTN), quatro; Marcos di Bria (PTdoB), dois; Aline Mariano (PSDB), Erivaldo da Silva (PTC) e Marília Arraes (PSB), um, cada.
O Plano Plurianual (PPA) que o futuro prefeito do Recife vai encontrar, quando assumir em primeiro de janeiro, está tramitando na Câmara Municipal do Recife e estará na ordem do dia logo após o resultado das eleições 2012. O documento encaminhado ao legislativo municipal pelo Poder Executivo apresenta um conjunto de programas, projetos e ações que expressam as medidas concretas com previsões para o próximo ano. A concepção dos programas e ações e sua estratégia de implementação, de acordo com o texto que está na Comissão de Finanças e Orçamento, está amparada em princípios que expressam o matiz político e os compromissos da atual gestão.
Foi aprovado pela Câmara do Recife o projeto de Lei 75/2012 que institui nas escolas públicas municipais, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo no município. O objetivo da proposta, que é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) e seguiu para aprovação do Executivo, é realizar dentro das escolas trabalhos abordando temas ligados à reciclagem, à relação entre o hábito de consumo e lixo, à limpeza da cidade, à importância da separação prévia de materiais passíveis de reaproveitamento, entre outros.
Já foram iniciadas as obras de recuperação da BR-101, no trecho que corta o Recife, entre os bairros do Barro, Ceasa, Engenho do Meio, Caxangá, Detran e Guabiraba. Mas a população dessas comunidades estão questionando a má qualidade do material utilizado nos serviços. “As pessoas estão exigindo que não seja utilizado apenas asfalto, na pista. Esse material não oferece resistência. É preciso que sejam colocadas placas de cimento, para que a reforma tenha durabilidade”, informou o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 1º de outubro.
Um apelo para que a Prefeitura do Recife adote políticas públicas que beneficiem a população de idosos do município foi feito pelo vereador Múcio Magalhães (PT), no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta segunda-feira, 1º de outubro. “Faço este apelo porque a média de idosos está aumentando no País. É necessário que se tenha um novo olhar para essas pessoas, no Recife. Sempre defendi as políticas públicas que representem avanços sociais nas conquistas dessa população e sinto-me na obrigação de fazer esta defesa”, afirmou.