Por solicitação do presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara Municipal do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, apresentou o Programa Estadual de Mobilidade Urbana (Promob), durante o grande expediente da reunião plenária desta segunda-feira, 12. O plano visa a realização de obras de intervenção viárias para promover a melhoria da mobilidade urbana como também a inclusão das populações que não têm acesso ao transporte público. Entre as importantes obras previstas estão os corredores de ônibus Leste-Oeste e Norte-Sul que vão cruzar a Região Metropolitana e a construção, no Recife, de quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães.
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) cobrou da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), durante a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o cumprimento da Lei 17.490/2008que trata da Estabilidade Financeira. O parlamentar relatou que a Prefeitura encaminhou para análise do departamento jurídico da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o caso de um servidor que teria direito a ajuste salarial. “Com base na Lei, o órgão informou à Prefeitura que outras seis pessoas se encontravam na mesma situação. No entanto, só foi beneficiado o funcionário indicado. Isto se configura em apadrinhamento”.
Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
O vereador Maré Malta (PPS) lembrou na reunião plenária desta segunda-feira, 12, o aniversário de 83 anos da emancipação política da cidade de Surubim, no agreste de Pernambuco. O município foi emancipado através da lei estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928. O parlamentar – que nasceu na cidade - citou outros filhos ilustres. “Em Surubim nasceram o compositor Capiba, o apresentador de TV Chacrinha, o publicitário José Nivaldo Júnior, o senador Antonio Farias, o secretário das Cidades Danilo Cabral. Todos cumpriram ou cumprem a missão de levar o nome de Surubim aonde for”.
Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o vereador Almir Fernando (PC do B) repercutiu a visita do prefeito João da Costa ao Parque de Santana, no último sábado. O parlamentar, junto com os vereadores Augusto Carreras (PV), Vicente André Gomes (PC do B) e Jairo Britto (PHS), participou da comitiva que acompanhou o chefe do Executivo.
Está tramitando na Câmara do Recife o projeto de lei 77/2011, de autoria da vereadora Dra. Vera Lopes, que institui a criação da Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea no Município do Recife. Se aprovada ficará instituído a realização anualmente deste evento entre os dias 01 e 06 de outubro.
A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene, quinta-feira pela manhã, em homenagem aos componentes da representação regional da Associação Brasileira do Batalhão Suez, que há cerca de 50 anos integraram a missão de paz na ONU no Oriente Médio. A iniciativa foi do vereador Marcos Menezes (DEM). “Esta é uma homenagem da Câmara Municipal e tem como simbologia mostrar a importância de cada um de vocês, que servem de exemplo para nossos filhos e netos. Vocês são importantes para a história do país, mas é preciso reconhecer a situação em que vivem hoje. Muitos sobrevivem com recursos próprios, quase esquecidos”, disse o vereador.
Em reunião na tarde desta terça-feira (06), a Comissão de Segurança Pública discutiu sobre a criação da Academia da Guarda Municipal do Recife e decidiu fazer um requerimento à Prefeitura solicitando um estudo técnico aprofundado a respeito do assunto. Participaram do encontro os vereadores Maré Malta (PPS), presidente da comissão, Amaro Cipriano Maguari (PDT) e Almir Fernando (PCdoB).
O vereador Almir Fernando (PC do B) foi à tribuna, na tarde desta terça-feira (06), falar sobre o Observatório do Mercado de Trabalho. “Esta ferramenta é responsável por fazer o acompanhamento e gestão das diretrizes estabelecidas no Programa de Governo, especialmente no Eixo de Desenvolvimento Econômico”.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) repercutiu, na tarde desta terça-feira (06), a Lei Municipal nº 17.490/08, de autoria do vereador Antônio Luiz Neto (PTB), que trata da estabilidade pública financeira. De acordo com a parlamentar, a lei não está sendo cumprida em totalidade pela Prefeitura da Cidade do Recife, que tem dado tratamento diferenciado aos servidores.
Câmara Municipal do Recife