A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização da Marcha da Maconha no País gerou polêmica na Câmara. Contrário a esse tipo de manifestação pública, o vereador Maré Malta (PPS) repercutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 20, recente reportagem da Revista Veja sobre o uso do crack, que revela a existência de um milhão de dependentes no Brasil.
O vereador André Ferreira (PMDB) cobrou na tarde desta segunda-feira, 20, a antecipação de informações da Secretaria de Municipal de Educação sobre o indício de fraude constatado por ele na dispensa de licitação dada à empresa SP Alimentações no fornecimento de merenda escolar. Esta empresa, segundo ele, está sob investigação do Ministério Público Federal em diversas cidades do país onde tem contratos.
O vereador Maré Malta (PPS) participou na última sexta-feira, 17, do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizado no município de Arcoverde. O parlamentar representou a Câmara do Recife no encontro que reuniu cerca de 300 pessoas, entre funcionários e vereadores das casas legislativas de todo o Estado. “Discutimos problemas e interesses relativos à vereança e sobre a reforma política, em especial a questão da lista fechada”.
Com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 15/2011, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB) será votado em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 20, a partir das 15h. A matéria propõe modificar a Lei Municipal nº. 16.292/1997 sobre instalação em edificações de gás liquefeito de petróleo e gás natural. De acordo com o projeto, será obrigatória a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros; sejam destinadas a hospitais ou escolas, com área de construção superior a 750m² e sejam destinadas a hotéis e restaurantes com área de construção superior a 500m².
Vereadores da Região Metropolitana do Recife e pesquisadores realizaram no auditório da Agência Condepe/Fidem, na manhã desta sexta-feira, 17, o seminário Obras de Recuperação da Praia e Contenção Costeira. “Neste encontro conhecemos experiências de outras regiões como Caucaia, no Ceará, e Portugal para encontrar nossas próprias soluções. E reforçamos que é papel do Governo do Estado buscar caminhos para uma ação integrada que seja eficaz, duradoura e de baixo custo de manutenção”, afirmou o primeiro-secretário do Parlamento Metropolitano, vereador Josenildo Sinesio (PT).
Já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a realização da nova etapa de conclusão do saneamento da Bacia do Rio Beberibe. O projeto agora se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento, aguardando análise, ante de seguir para votação em plenário. O valor do projeto, que visa complementar as obras já iniciadas, é de R$ 113 milhões, 550 mil.
Já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a realização da nova etapa de conclusão do saneamento da Bacia do Rio Beberibe. O projeto agora se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento, aguardando análise, ante de seguir para votação em plenário. O valor do projeto, que visa complementar as obras já iniciadas, é de R$ 113 milhões, 550 mil.
Uma pequena capela fundada em 1769, na Estrada de Belém, no bairro da Encruzilhada, transformou-se em paróquia em fevereiro de 1911. Após anos de evangelização e muitas mudanças, a Paróquia de Nossa Senhora de Belém comemora seu centenário em 2011. A data recebeu uma homenagem da Câmara nesta quinta-feira, 16, numa iniciativa do vereador Josenildo Sinesio (PT), que entregou uma placa comemorativa ao padre Augusto César.
Mais de cem barraqueiros do entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram na tarde desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública na Câmara do Recife. O encontro foi promovido pelo vereador Osmar Ricardo (PT) para debater com a União do Barraqueiros da UFPE e os órgãos envolvidos, tais como Prefeitura do Recife, Dnit, Reitoria da UFPE e Hospital das Clínicas, o encaminhamento do processo de reordenamento da área. Ficou acertado, por sugestão do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), a criação de uma comissão suprapartidária de vereadores para atuar como intermediária.
Os assistentes administrativos dos Postos de Saúde da Família (PSF) do Recife estão se recusando a colher sangue e realizar a seleção das lâminas para exames dos pacientes, alegando que esta é uma tarefa específica dos técnicos de laboratório de análises clínicas. A denúncia foi feita pela vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), na reunião da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 16. O presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT) afirmou que este é um problema de difícil solução, pois não se trata de uma questão de governo, mas de uma decisão de categoria profissional.
Câmara Municipal do Recife