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Na sessão plenária desta terça-feira, 14, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) fez um apelo ao prefeito João da Costa e ao secretário municipal de Saúde, Gustavo Couto, para que os portadores de doenças renais tenham mais atenção por parte do Executivo. O parlamentar disse que, em uma rádio local, um paciente do 6º distrito sanitário reclamou da ausência de fraldas descartáveis e de transporte para o tratamento de hemodiálise.

Considerado “verdadeiro sustentáculo para estudiosos e profissionais da Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental”, o projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PHS), que estabelece normas e critérios na elaboração, acompanhamento e monitoramento de projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD’s) no Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras e Planejamento Urbano. Trata-se de um projeto com características de preservação ambiental bastante amplo e que prevê intervenções em espaços públicos que exijam ações como plantio de árvores, adubação, controle de pragas e doenças, controle de espécies invasoras, recuperação florestal de áreas degradadas entre outras.

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira, 13, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 14/2010 do Executivo que efetiva concursados e cria novos cargos comissionados e funções gratificadas. Ao todo são 396 cargos, dos quais 363 serão de concursados públicos e 33 de funcionários comissionados.

O Recife ganhou, na última sexta-feira, 10, seis consultórios de rua para atendimento a dependentes do crack. Na Câmara Municipal, quem falou sobre o assunto foi o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. O programa faz parte de um convênio com o Governo Federal, e permitirá a extensão da assistência principalmente a usuários de entorpecentes que não têm domicílio oficial ou que passam tempo em vias públicas. “Quero parabenizar o trabalho brilhante da Secretaria de Saúde, que conseguiu esta verba e fez do Recife o município com mais consultórios de rua em todo o Brasil”.

Os 80 anos da Orquestra Sinfônica do Recife foram celebrados pelo vereador Gilberto Alves (PTN) na sessão plenária desta segunda-feira, 13. O parlamentar falou do trabalho realizado pela orquestra mais antiga do País em atividade ininterrupta, que foi fundada em 1930 pelo maestro Vicente Fittipaldi.

A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM) comunicou em plenário, nesta segunda-feira, 13, que irá promover uma audiência pública para discutir o projeto de autoria do Executivo Municipal para a construção da Via Mangue, corredor expresso proposto para melhorar o acesso à Zona Sul. Os motivos da convocação seriam, entre outros, os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação da Via Mangue, entregue em setembro passado pela Prefeitura do Recife.

A lei 17.490 de 2008 garante estabilidade financeira aos servidores públicos municipais, mas a vereadora Aline Mariano (PSDB) tem denunciado constantemente o descumprimento da legislação. Segundo ela, a Prefeitura do Recife tem tratado de forma diferenciada servidores em igual situação. Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira, 13, a parlamentar voltou a cobrar do Executivo o cumprimento da lei e mais respeito com a Câmara do Recife.

Na tarde desta segunda-feira, 13, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, vereador Daniel Coelho (PV), comentou o resultado da audiência pública realizada pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, sobre a venda de 248 hectares, do total de 530 do estuário da Bacia do Pina, no Recife. O local pertence à União e abriga o Parque dos Manguezais, um espaço de preservação ambiental.

A Câmara Municipal do Recife tem até o dia 27 deste mês para votar todos os projetos que estão em tramitação, sob o risco de eles serem transferidos para a pauta do próximo ano. Isso porque a sessão do dia seguinte, 28, será de encerramento do período legislativo de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno. As próximas duas semanas que antecedem o início do recesso parlamentar serão decisivas para a apreciação das matérias e pelo menos 11 – das quais três de autoria do Executivo, em regime de urgência – estão previstas na ordem do dia desta segunda-feira, 13.

Representantes de 28 igrejas evangélicas lotaram o plenário e as galerias da Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira, 9, para celebrar o Dia da Bíblia. A sessão solene foi promovida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), autor da lei que instituiu a data na cidade. Pastores e instituições foram homenageados com placas comemorativas entregues pelo parlamentar.