Autor da lei que procura minimizar os efeitos do Bullying nas escolas do Recife, o vereador Estefano Menudo (PHS) levantou em plenário, na reunião desta terça-feira, 15, a importância de se fiscalizar as escolas e reforçar o debate sobre o assunto. Para ele, uma das formas de reduzir o número de agressões é estabelecer punições de natureza administrativa nas escolas.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, vereador Luiz Eustáquio (PT) irá promover no próximo dia 17 de março uma audiência pública para debater o plano de combate à dengue no Recife. A apresentação será feita pelo secretário municipal de Saúde, Gustavo Couto. “A quantidade de casos vem se avolumando e o governador Eduardo Campos convidou os prefeitos para discutir uma ação conjunta no Estado”, contou o parlamentar, que participou ontem, dia 14, de reunião no Palácio do Governo.
Será inaugurada no Recife nesta terça-feira, 15, mais uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24h. A UPA Solano Trindade será instalada no bairro de Nova Descoberta e terá capacidade para atender 500 pacientes por dia nas especialidades de clínica médica, pediatria e ortopedia. Quem repercutiu o assunto em plenário foi o líder do governo, Josenildo Sinesio (PT), que falou da importância da parceria entre Prefeitura do Recife, Governo do Estado e Governo Federal para melhorar a qualidade de vida da população. Ele convidou os colegas a participarem da inauguração da obra, hoje, às 18h, na Av. Otacílio de Azevedo.
A Câmara Municipal vai promover um amplo debate sobre o Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de autoria da Prefeitura do Recife. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), que destinará o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 15, à exposição do coordenador do Instituto da Cidade, arquiteto Milton Botler, sobre o projeto. A sessão começa às 15h.
A líder da bancada de oposição da Câmara do Recife, Priscila Krause (Dem), apresentou na tarde desta segunda-feira, 14, mais uma denúncia contra a Prefeitura do Recife. Desta vez, o assunto foi uma licitação feita pela Fundação de Cultura para confecção e instalação de lonas impressas pelo período de um ano. Segundo ela o processo foi juridicamente legal, mas houve superfaturamento nos valores. “A contratação, no valor total de R$ 3,9 milhões deixaria o metro quadrado instalado de lona no valor de R$ 490,00, o que representaria 716% de superfaturamento”, calculou a vereadora. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado.
Autor da Lei 17.110 de 2005, que oferece informações à população sobre as ruas do Recife, o vereador André Ferreira (PMDB) parabenizou o Executivo por cumprir a legislação. Na tribuna da Câmara, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 14, ele lembrou que o projeto foi aprovado na Casa por unanimidade e que graças ao apoio do ex-secretário de Finanças, Marcelo Barros, a lei saiu do papel.
O vereador Sérgio Magalhães (PTC) criticou na tribuna o veto do Executivo ao projeto de lei 90/2010 do vereador Antônio Luiz Neto (PTB) que dá o nome do Maestro Cussy de Almeida ao espaço de apresentações artístico-culturais do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Ele pediu aos colegas parlamentares para derrubarem o veto que, segundo o vereador, não teria um motivo constitucional. “Se nós vereadores, que somos representantes legais da população, não derrubarmos este veto, quem irá fazê-lo?”.
Na sessão plenária desta segunda-feira, 14, a vereadora Vera Lopes (PPS) voltou a denunciar a prefeitura do Recife por atrasos no pagamento dos prestadores de serviço. Segundo a parlamentar, os funcionários da empresa Transval receberam apenas os salários atrasados, mas continuam sem receber benefícios como vale- transporte e vale-refeição. “A classe está à mercê de uma política de mesquinharia, que não olha para o bem estar do trabalhador”.
Na reunião ordinária, desta segunda-feira, 14, os vereadores do Recife votarão três projetos de lei, entre eles o de autoria do vereador Josenildo Sinésio (PT), que prevê punição para os bancos que descumprirem a lei municipal 17.647/2010. Ela torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias. De acordo com o projeto, as instituições financeiras estarão sujeitas a multas de R$ 5 mil e interdição em caso de reincidência.
Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
Câmara Municipal do Recife