Membros da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniram em videoconferência, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e votar 14 projetos de lei ordinária (PLO), dos quais onze foram aprovados por unanimidade, um deles foi pedido vista e dois rejeitados. O presidente solicitou aos demais membros da Comissão que dessem celeridade aos pareceres dos projetos que tratam de aspectos relativos ao combate ao novo coronavírus na cidade. Participaram da reunião, os vereadores Renato Antunes (PSC), Almir Fernando (PCdoB), e Samuel Salazar (MDB).
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou a sua primeira reunião através de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22). Ao iniciar a transmissão, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), leu a ata da última reunião presencial e anunciou que “realizaremos a reunião remota, conforme aprovado por projeto de resolução da Casa, tendo em vista as medidas adotadas pelo governo do Estado para contenção da propagação do novo coronavírus”. Também participou da reunião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
Na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião por videoconferência foi convocada pela Câmara Municipal para esclarecer as ações da Prefeitura do Recife em relação à pandemia do novo coronavírus. Participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, que é o coordenador do Comitê Municipal de Resposta ao Covid-19; e o secretário de Governo e Participação Social, João Guilherme Ferraz. Eles responderam aos vereadores no terceiro momento da reunião. O primeiro aconteceu com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e o segundo, com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. A reunião foi conduzida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise.
Por meio de videoconferência, os vereadores da Câmara do Recife se reuniram nesta sexta-feira (17) com o secretário municipal de Saúde, Jailson Correia, para tratar das medidas adotadas localmente contra a pandemia de covid-19. Na ocasião, o gestor traçou um panorama da estrutura de atendimento da capital e respondeu a questionamentos e solicitações dos parlamentares.
A Câmara do Recife promoveu uma reunião, por videoconferência, entre os vereadores e os secretários que estão à frente do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus, na tarde desta sexta-feira (17). A titular da pasta de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna, esclareceu diversos questionamentos dos vereadores. A reunião teve como objetivo informar o Poder Legislativo sobre as providências que estão sendo tomadas para conter os avanços do vírus da covid-19, no momento em que o Recife anuncia ter registros de casos da doença em todos os 94 bairros. “Estamos passando por um momento muito difícil sobretudo para a Assistência Social, pois as demandas aumentaram. Para esta pandemia precisaremos de pelo menos R$ 126 milhões e não recebemos recursos do Governo Federal. Vamos usar dinheiro do Tesouro Municipal”, anunciou.
A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 12/2020, de autoria do Poder Executivo, que concede pensão especial complementar aos dependentes dos servidores públicos efetivos, da área de saúde, que venham a falecer no exercício das suas atividades essenciais e presenciais de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A aprovação, por maioria absoluta e em segunda discussão, ocorreu na reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (16), através do sistema de videoconferência. O projeto de lei foi votado em regime de urgência.
Em meio a um debate, na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16), sobre os problemas econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 o vereador Luiz Eustáquio (PSB) proferiu um discurso em defesa da manutenção do isolamento social durante a crise. De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para evitar o sobrecarregamento dos sistemas de saúde.
Uma carta de sugestões para salvaguardar a cadeia produtiva da cultura no município durante a pandemia de covid-19 foi alvo de um debate na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16). Elaborado em parceria com a sociedade civil pelos mandatos do vereador Ivan Moraes (PSOL) e pelo coletivo Juntas (PSOL), da Assembleia Legislativa, o documento pede o pagamento de cachês relativos ao Carnaval e a implementação de medidas de fomento financeiro e estrutural. Mas, em seu discurso na reunião, realizada por meio de videoconferência, Moraes disse que a gestão não recebeu as propostas.
As ações de prevenção à covid-19 para as pessoas em situação de rua foram tema de debate na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência. Um dos parlamentares que abordou o problema na ocasião foi o vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele lamentou a negativa, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, a uma liminar que pedia medidas emergenciais para essa população.
Durante reunião plenária realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o vereador Jayme Asfora (Cidadania) destacou o projeto de resolução 10/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que acrescenta artigo ao Regime Interno da Câmara para a dispensa de apresentação de proposição acompanhada de cópia impressa, durante o estado de emergência ou de calamidade pública. De acordo com a proposição, o setor de expedição de correspondência da Câmara Municipal do Recife ficaria responsável pelo encaminhamento às autoridades competentes por meio eletrônico, caso haja necessidade.
Câmara Municipal do Recife