A Casa de José Mariano celebrou, na manhã desta sexta-feira (11), os 63 anos da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, cuja iniciativa partiu do vereador André Régis (PSDB). Fundada em 18 de março de 1955, sob a direção do cirurgião-dentista Clóvis Lacerda Leite, a Faculdade de Odontologia de Pernambuco só foi autorizada a funcionar no dia 24 de dezembro de 1957, através de decreto assinado pelo então presidente Juscelino Kubitschek. O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu a solenidade.
Um grupo de cinco vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), visitou as instalações do Centro Integrado de Defesa e Controle de Tráfego III (Cindacta III), localizado no bairro de Jordão Baixo, Recife, na manhã desta quinta-feira, 10. Eles tiveram oportunidade de conhecer a instituição, saber o que ela faz, compreender sua missão e responsabilidades, atendendo ao convite do brigadeiro do Ar, Walcyr Josué de Castilho Araújo. Órgão de controle do tráfego aéreo do Nordeste, Fernando de Noronha e parte do Atlântico Sul, o Cindacta III está promovendo esses encontros com diversas entidades da sociedade civil como parte das comemorações de 30 anos de existência.
As políticas públicas voltadas à saúde da mulher estiveram no centro de um debate realizado na Câmara do Recife na manhã desta quinta-feira (10). Por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP), o Poder Legislativo promoveu uma audiência pública para discutir o tema com profissionais e autoridades do setor de saúde do Estado e do município.
Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada nesta quarta-feira (9) na Sala das Comissões, foram analisados três projetos de lei. Um deles, o PLO 21/2018 de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), proibindo a oferta de alimentos embutidos na merenda das escolas e creches da rede pública, foi aprovado pelos membros do colegiado.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (9), para abordar a importância da requalificação da BR 101. Ele contou que, apesar da reclamação de moradores do entorno da via, em decorrência de alguns transtornos, a obra está sendo realizada de forma efetiva. “É normal que ocorram certos incômodos diante de uma obra dessa dimensão, mas essa situação é temporária e nos trará benefícios”.
O vereador Carlos Gueiros (PSB) questionou o uso do plenário da Câmara do Recife para realização de audiências públicas e outros fins não previstos pelo Regimento Interno da Casa. De acordo com o parlamentar, embora existam precedentes da utilização do local, a função do plenário é para a realização das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes. A discussão foi suscitada na tarde desta quarta-feira (9) em virtude do requerimento 2554/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), apresentado para votação, solicitando o plenário para realização de uma audiência pública.
As despesas de custeio e a gestão de investimentos da Prefeitura do Recife foram abordadas pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) em um discurso feito na Câmara Municipal nesta quarta-feira (09). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar criticou a redução dos investimentos realizados pelo Executivo – e o aumento nos gastos com propaganda e nos quadros de assessorias.
O Movimento da Guarda Municipal, que está em assembleia permanente pelas reivindicações e melhoria das condições de trabalho, teve suas solicitações enumeradas pelo vereador Ricardo Cruz (PPS) na Câmara do Recife nesta terça-feira (08).
Projeto de lei já aprovado pela Câmara do Recife, de autoria do vereador André Régis (PSDB), e que já é lei (nº 18.374/17), teve a votação do veto parcial do Executivo, ao artigo quarto, adiada a pedido do próprio autor, após debates no plenário da Casa, nesta terça-feira (8). O PL de número 36/2016 cria o Selo Verde para certificação de escolas da rede municipal que realizem atividades voltadas para o meio ambiente. O veto parcial do Executivo impede que o certificado seja exposto na entrada de cada escola que venha a ser certificada pela Comissão de Educação da Câmara de Recife.
O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (8), para questionar a Prefeitura sobre o remanejamento de R$ 50 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) das áreas de estrutura e infra-estrutura para publicidade e propagandas da gestão. Segundo ele, a lei permite a mudança de uma rubrica para outra, mas pediu atenção para que essa atitude seja revista, por considerar que os recursos serão melhores aplicados nos serviços previstos anteriormente.
Câmara Municipal do Recife