O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna no pequeno expediente desta segunda-feira, 23, para destacar a etapa do Festival Pernambuco em Dança 2012 que ocorreu no Alto José Bonifácio. O evento, sob a coordenação de Fred Salim, foi realizado na quadra poliesportiva da comunidade até este domingo. “O festival dá oportunidade para que pessoas que não possuem recursos financeiros, possam assistir a um bom espetáculo”, afirmou.
Na tarde desta terça-feira, 15, o vereador Maré Malta (PSD) cobrou da Prefeitura do Recife um posicionamento mais atencioso com a Câmara a respeito do cumprimento dos requerimentos apresentados e aprovado pelos parlamentares. “Às vezes é frustrante ser vereador e encaminhar essas reclamações da população. Se trata de questão de iniciativa e vontade de atender e realizar os pedidos”, disse.
Por considerar que os impactos da criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) são importantes para o Recife o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou audiência pública na Câmara Municipal, na manhã detsa quarta-feira, 12. O conselho está previsto no projeto de lei do Poder Executivo número 60/2013, que tramita em três comissões legislativas, para ser um órgão consultivo, propositivo e deliberativo vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “Esta realizando essa audiência com o objetivo de ouvir a sociedade, de debater e colher sugestões para o texto que se apresenta como mais um avanço da democracia participativa, fortalecendo as políticas afirmativas de Direitos Humanos”, disse o vereador.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) subiu a tribuna na tarde desta segunda-feira, 10, para pedir apoio da Casa na votação de três emendas a Lei Orçamentária Anual – LOA, sendo duas modificativas e uma aditiva. “Analisando a LOA tomamos o cuidado de fazer algumas alterações”, disse.
A questão do desarmamento foi o assunto abordado pelo vereador Maré Malta (PSD), na tarde desta segunda-feira, 21, na Casa. O parlamentar ressaltou o quão pouco se fala na campanha pelo desarmamento em vigor desde maio e que segundo ele, é fundamental para a redução da violência no Estado. “Não é possível a gente entender que as pessoas ainda se armem para defender a sua vida da marginalidade”, disse.
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma reunião extraordinária, às 14h30, desta terça-feira (03), para aprovação do parecer ao Projeto de Lei 04/12 do Executivo, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Grupo Ocupacional Segurança Municipal. Na ocasião a reunião foi presidida pelo vice-presidente da Comissão, Estéfano Menudo, e teve como relator Luiz Eustáquio. Participaram ainda os vereadores Marcos de Bria e Alexandre Lacerda.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) elogiou a iniciativa da Prefeitura do Recife em relação às inscrições para os cursos profissionalizantes do Qualifica Recife. Através da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet (www.qualificarecife.com.br) para 59 cursos gratuitos. De acordo com a Prefeitura, serão disponibilizadas 4.800 vagas nas áreas de Higiene e Beleza, Vestuário, Artesanato, Construção Civil, Industrial, Escritório, Arte, Idiomas, Alimentação, Saúde, Turismo e Educação.
Serão votados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 18, cinco vetos do ex-prefeito João da Costa a projetos de lei dos ex-vereadores Maré Malta (PSB), Múcio Magalhães (PT) e Sérgio Magalhães (PSD). As votações dos vetos, de acordo com o Regimento Interno, deverão ser secretas e por maioria absoluta. Além dessas matérias os vereadores também irão avaliar e votar requerimentos com solicitações das comunidades, para serem encaminhadas às secretarias e empresas municipais.
Trotes telefônicos dirigidos aos órgãos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), e que o fato relatado não tenha veracidade, serão punidos, de acordo com o Projeto de Lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB). A matéria se encontra em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Segurança Pública e Defesa dos Direitos Humanos.
Na tarde desta quarta-feira, 7, o vereador Estefano Menudo (PSB) destacou na tribuna da Câmara, os 63 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos a ser comemorado no próximo dia 10 de dezembro. “É um dos documentos básicos das Nações Unidas que estão enumerados todos os direitos que os seres humanos possuem. O referido foi adotado pela ONU em 1948”, enfatizou
Com a justificativa de estar homenageando uma personalidade que “possui relevantes serviços prestados ao Recife e a sua gente”, a vereadora Marília Arraes (PSB) entregou nesta terça-feira, 15, o título de Cidadão do Recife a Alessandro Beti Rosa, o goleiro Magrão, do Sport. O atleta, de 35 anos, recebeu a homenagem visivelmente emocionado. “Quando cheguei aqui, em 2005, estava desconfiado. Eu vinha de um time pequeno do interior paulista e a torcida rubronegra é exigente. Ouvi críticas, mas aqui, aprendi muito. Inclusive a perseverar na adversidade. Hoje, sou um atleta reconhecido”, afirmou.
Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife poderão ser classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Desta forma, parlamentares ou cidadãos poderão ter de esperar este tempo para obterem informações sobre determinados assuntos assim classificados pela gestão municipal. O debate para votação em segunda discussão foi intenso hoje, 13, na Câmara do Recife, mas a proposta acabou sendo aprovada por 24 a 4 votos e seguirá para sanção do prefeito.
O vereador Alfredo Mariano (PSDC) prestou homenagem, na tarde desta segunda-feira (05), ao dia da Independência da República (07/09). “Precisamos louvar a independência do Brasil. A partir dessa data não estávamos mais presos a Portugal e poderíamos andar com nossas próprias pernas”.
O vereador Almir Fernando (PC do B) foi à tribuna, na tarde desta segunda-feira (05), fazer um apelo ao governador Eduardo Campos (PSB) por melhorias no atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE).
As novas instalações da delegacia entregue à população na semana passada, no Alto do Pascoal, Água Fria, são mais uma ação concreta do governo do Estado para o combate à violência. Foi o que disse o vereador Almir Fernando (PCdoB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira, 17. “Parabenizo o governo, através do secretário de Defesa Social, Wilson Damásio e o delegado Osvaldo de Morais. Agora, a população dispõe de um prédio novo, totalmente reformado. Além disso, os serviços da delegacia voltam com uma novidade, que é o plantão 24 horas, desafogando os trabalhos de Casa Amarela”, disse.
O Programa Robótica na Escola anunciada pelo Prefeito Geraldo Júlio, na semana passada, foi o tema do discurso da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta segunda-feira, 10. Ela lembrou que o objetivo do Programa é levar conhecimento do mundo das máquinas, desde os blocos simples – LEGO, até a programação e montagem de robôs articulados.
Usada em todas as lavanderias, na lavagem a seco, a substância química percloroetileno pode causar câncer. Atento ao perigo que o uso do produto representa, o vereador Estéfano Menudo (PSB) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife estabelecendo que as lavanderias situadas nos shoppings centers, hipermercados, hospitais, dentre outras instaladas em ambientes públicos que utilizam ar condicionado, somente poderão utilizar produtos contendo a substância tóxica em qualquer concentração, se possuírem sistema de absorção de gases capaz de esgotar o percloroetileno residual do tambor de lavagem.
A vereadora Michele Collins (PP) comemorou a revogação da portaria do governo federal que permitia ao SUS custear o aborto em caso legais. Semana passada ela demonstrou insatisfação com a medida por considerar o aborto um atentado à vida. “Com essa portaria qualquer mulher poderia ir a um hospital alegar estupro e realizar o aborto, sem ter sequer um boletim de ocorrência”.
Em reunião na tarde desta terça-feira (06), a Comissão de Segurança Pública discutiu sobre a criação da Academia da Guarda Municipal do Recife e decidiu fazer um requerimento à Prefeitura solicitando um estudo técnico aprofundado a respeito do assunto. Participaram do encontro os vereadores Maré Malta (PPS), presidente da comissão, Amaro Cipriano Maguari (PDT) e Almir Fernando (PCdoB).
Em repúdio aos questionamentos da oposição sobre ações realizadas pela Prefeitura do Recife, o vereador Jairo Brito (PT) subiu a tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 14 e apresentou argumentos ao fato. “Ficamos escutando algumas afirmações de vereadores da oposição e com isso penso que eles estão morando em outras cidades”, disse.
Câmara Municipal do Recife