“Um bom filho a casa torna e eu voltei pra ficar. A felicidade não cabe em meu coração”. As palavras emocionadas marcaram o primeiro discurso da vereadora Vera Lopes (PPS), que tomou posse na Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 20, diante de um plenário lotado por eleitores, amigos e parentes. Nas últimas eleições, a parlamentar obteve 3.994 votos, mas não se reelegeu e ficou na primeira suplência. Agora, retorna ao Legislativo Municipal na vaga deixada pelo vereador licenciado Raul Jungmann (PPS), que assumiu o mandato de deputado federal.
Considerando a falta de local apropriado para fixação de placas publicitárias para venda e locação de imóveis no Recife, o vereador Wilton Brito (PHS) elaborou o projeto de lei 8/2015 que obriga a instalação de painel fixo em todos os edifícios residenciais e comerciais para fixação de placas publicitárias de venda, permuta e locação de imóveis. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Obras e Planejamento urbano; Finanças e Orçamento e Direitos Humanos.
Está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Educação; de Finanças e Orçamento; de Segurança Pública; e de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 2/2015, de autoria de Almir Fernando (PCdoB), que dispõe sobre a criação de casas de abrigo destinadas ao atendimento e proteção de mulheres e seus dependentes vítimas ou em situações de risco de violência doméstica ou morte iminente. De acordo com a proposta, as casas de abrigo irão oferecer proteção, atendimento integral e as vítimas ficarão em local sigiloso e protegido.
O Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, Richard Reiter, fez uma visita de cortesia à Câmara do Recife, na tarde desta quinta,12. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) e André Régis (PSDB), receberam o diplomata na Sala da Presidência. Durante o encontro, Richard Reiter recebeu a notícia de que receberá da Casa, ainda nesse primeiro semestre, o Título de Cidadão e uma homenagem pelos 200 anos da implantação do Consulado no Recife.
O primeiro vereador eleito pelo PSD, o empresário Romildo José Ferreira Gomes Neto, 39 anos, tomou posse na Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 12. O legislativo municipal já teve outros vereadores do partido, mas eles já estavam no cargo quando a agremiação política foi criada. “Tenho a responsabilidade de representar o povo do Recife e pretendo ajudar o prefeito Geraldo Júlio, sobretudo nas questões que digam respeito à mobilidade urbana, educação e saúde. Não quero ser diferente dos outros, mas também não serei apenas mais um”, ressaltou o novo vereador.
Umas das mais importantes comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, a de Obras e Planejamento Urbano, foi instalada às 10h da manhã desta quinta-feira, 12, para o biênio 2015-2016. É ela quem irá acompanhar as licitações que digam respeito ao município, os custos das obras e o cumprimento de cronogramas e prazos. Todos os projetos de lei ordinários e do Executivo, que proponham a realização de obras públicas, terá que passar pela análise do grupo de vereadores que tomou posse como membro.
Preocupado com os transtornos que as obras de infraestrutura urbana vêm causando no trânsito, o vereador Eriberto Rafael (PTC) criou o Projeto de Lei 144/2014, que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife, determinando a presença de agentes de trânsito nas vias públicas para melhorar a mobilidade urbana da cidade. “Os agentes são imprescindíveis para orientar os pedestres e organizar a mobilidade, devendo o órgão responsável, organizar a escala de permanência destes, durante os períodos matutinos, vespertino e noturno”, ressaltou o autor da matéria.
Diante da demanda há muito tempo apresentada pela população municipal usuária do serviço de saúde, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos de saúde, os quais ocorram internações, disponibilizem horários para visitação dos pacientes. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara, aguardando os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) quer instituir o Dia Municipal da Educação no Calendário Oficial do Município do Recife. Para isso, encaminhou o projeto de lei 6/2015, que já foi aprovado em plenário e será distribuído para as comissões temáticas. A data a ser comemorada, de acordo com a proposta, é 28 de abril de todos os anos, pois faz referência a um encontro de representantes de 180 países participantes do Fórum Mundial de Educação realizado entre 26 e 28 de abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, onde foi assinado um documento no qual os países se comprometiam a não poupar esforços, políticos e financeiros, para que a Educação chegasse a todas as pessoas do planeta até o ano de 2015.
O ano letivo começou e o vereador André Régis (PSDB) deu início à fiscalização da volta às aulas na rede pública municipal. Ele disse que visitou 26 escolas e encontrou péssimas condições para alunos e professores. Segundo ele, em algumas o calor era insuportável, chegando a 34 graus centígrados, e com 12 alunos para nove cadeiras, sem pátios para recreação e outros equipamentos necessários. “A escola de Santo Amaro alcançou 5 pontos no Ideb contra a média do Recife de 4,3, e esta deveria ser a regra e não a exceção”.
Câmara Municipal do Recife