O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Sérgio Loreto, que iniciou suas obras hoje no terreno ao lado do Conjunto Habitacional Sérgio Loreto, que está sendo construído pela Prefeitura do Recife no bairro de São José, foi tema do discurso do vereador Marco Aurélio (SOLIDARIEDADE), na tarde desta quarta-feira, 13. “Fico feliz em saber que o conjunto habitacional já está com 75% de obras concluídas e que agora os moradores além de morar bem, terão onde deixar seus filhos. O Cmei é creche de primeiro mundo”.
Impossibilitar o acesso nos computadores das escolas públicas municipais a sites com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, além dos que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas. Este é o objetivo do projeto de lei número 118/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado em primeira discussão na tarde desta quarta-feira, 13. Para impossibilitar o acesso é proposta a instalação obrigatória de filtros virtuais. “Na maior parte dos casos o software é gratuito, sem acarretar aumento de despesas. Inclusive, existem aplicativos de acesso que registram atividades no computador”.
Na construção de uma política de gestão para as escolas municipais do Recife, que passa pelas eleições de diretores e vices, a Câmara de Vereadores realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 13. “Estamos dando sequência à discussão, na busca da qualidade das decisões e principalmente para contribuir com o aperfeiçoamento do projeto de lei 45/2013, do Poder Executivo, que está tramitando nesta casa”, disse o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, vereador André Régis (PSDB), que comandou o encontro. O plenarinho ficou lotado de gestores e professores.
Os vereadores Aline Mariano (PSDB ), Michele Collins ( PP) e Jayme Asfora (PMDB), integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa, receberam na tarde desta terça-feira,13, a visita da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, e da Promotora Municipal de Defesa da Cidadania do Idoso, Luciana Dantas. Em pauta, a situação das casas de acolhimento da cidade. A presidente da Comissão, Aline Mariano, exibiu slides - fruto de visitas aos espaços - e discutiu os problemas encontrados relativos a infraestrutura , funcionamento e funcionários. “Encontramos uma situação alarmante e é nosso papel discutir o assunto e buscar a resolução das questões”, afirmou.
A vereadora Michele Collins (PP) comemorou a possibilidade de notas fiscais do Programa Todos com a Nota do governo do Estado poderem ser doadas para instituições que trabalham na recuperação de usuários de drogas. Ela informou na Câmara do Recife que urnas serão espalhadas pela cidade e quem não for usar as notas poderão doá-las para essas instituições, que deverão ser cadastradas para participar e ter direito à verba. “Os recursos são da maior importância para as casas de acolhimento e comunidades terapéuticas, uma vez que dependentes químicos de crack precisam de acolhimento. Trata-se de uma doença que precisa ser combatida”.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) cobrou a retomada das obras de habitacionais, segundo ela, paralisadas há dez meses. “O déficit habitacional gira em torno de 80 mil unidades e a meta estabelecida era a de entregar cerca de mil por ano. As obras estão paradas e contratos foram aditivados ou suspendidos”.
Projeto do Executivo que retira das ruas carcaças de carros foi aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife. No entanto, as emendas ao projeto de lei sofreram mudanças. Elas foram propostas pelo vereador Raul Jungmann (PPS) e previam que a retirada das carcaças deveria ser informada através de jornais de grande circulação e na rede mundial de computadores, e que o dinheiro arrecadado pelo fundo deveria ser usado para melhorar vias públicas.
Comemorado em 12 de novembro, o Dia do Diretor de Escola foi tema de pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante a reunião plenária de hoje. Segundo a parlamentar, o diretor é acima de tudo um educador, porque está atento às consequências educativas de suas decisões e atos administrativos, já que estes repercutem de forma profunda na formação dos alunos. “Estes profissionais com capacidade, sabedoria e honestidade contribuem para a melhoria de nossa sociedade e dos indivíduos nela envolvidos”.
A Requalificação do canal do Arruda foi tema do discurso em plenária do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta terça-feira, 12. “Após 10 meses de espera a requalificação vai sair do papel”. O projeto elaborado pela Secretaria de Infraestrutura prevê melhorias em 3,8 quilômetros da beira do canal - trecho que vai da Avenida Norte até o Rio Beberibe - que ainda vai receber um projeto arborístico nos dois lados do fosso.
O vereador André Régis (PSDB) subia à tribuna na tarde desta terça-feira, 12, para falar do projeto de lei 309/2013, que estabelece a Responsabilidade Escolar do Recife. A matéria regulamenta e orienta as condições de infraestrutura e de acessibilidade nas escolas da rede municipal de ensino “É com grande satisfação que venho a esta Casa dizer que dei entrada num projeto tão importante para as crianças do município, uma iniciativa suprapartidária, de interesse de toda a sociedade”.
Câmara Municipal do Recife