Três vereadores de Recife, capital de Pernambuco, visitaram a Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (16), em busca de ideias e boas práticas que possam ser aplicadas na sua cidade. Alfredo Santana (PRB), Davi Muniz (PHS) e Isabella de Roldão (PDT) foram encarregados pelo presidente da Câmara de Recife, Vicente André Gomes (PSB), de localizar na capital paranaense medidas que possam ser aplicadas na renovação do seu próprio Legislativo, que sofre com falta de espaço adequado para abrigar os 39 parlamentares do município.
Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Eriberto Rafael (PTC) e Felipe Francismar (PSB), de Recife (PE), visitaram nesta quarta-feira a Câmara Municipal de São Paulo. Os parlamentares vieram conhecer o funcionamento do legislativo paulistano.
Projeto de lei que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças e estabelece medições periódicas.
Se depender da proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT), e que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, o mínimo 5% das vagas das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal concedido pelo município deverão ser reservados ao primeiro emprego.
A vereadora Priscila Krause (DEM) indicou o nome do engenheiro Miguel Arcanjo para ser nome da primeira rua que for criada no Recife. O projeto de lei aguarda pareceres nas comissões temáticas da Câmara do Recife. Na justificativa a vereadora argumenta que Miguel Arcanjo Cordeiro Amorim Silva, nascido em 1950, cursou engenharia civil na Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco e teve sua vida dedicada à causa da melhoria de vida da cidade.
Preocupado com artistas que realizam seus trabalhos nas ruas, o vereador Gilberto Alves (PTN) elaborou projeto de lei estabelecendo normas sobre cultura concorrente. A proposta estabelece que cultura abrange manifestações artísticas em geral, realizadas em espaço fechado ou aberto, privado ou público, em veículo aberto ou nas ruas e praças públicas, com ingresso pago, gratuito ou com remuneração espontânea prestada ou paga ao artista a título de doação após ou durante a encenação, incluindo todo e qualquer tipo de artes cênicas.
Está tramitando na Câmara do Recife um projeto de lei de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB) para disciplinar a permissão de estacionamento de veículos nas vias arterial principal e arterial secundária e coletora do sistema viário. Pelo projeto apresentado, nas vias do sistema viário do Recife constantes na lei 16.176/96 como arterial principal não será permitido estacionamento nos horários compreendidos entre 6h e 9h dos dias úteis.
A partir da lei 17.792/12 de autoria do vereador Alfredo Santana (PRP), todos os estabelecimentos públicos e privados como cartórios, agências bancárias, agências financeiras, empresa com sala de venda de planos de saúde, consórcios, faculdades, imobiliárias, entre outros locais assemelhados, serão obrigados a disponibilizar lupas eletrônicas, em quantidade suficiente, para auxiliar ás pessoas de baixa visão ou ainda a qualquer cidadão que delas necessitem para visualizar documentos, contratos, livros, ou qualquer texto.
Preocupada em colocar o Baile Municipal no calendário oficial do Recife, a vereadora Priscila Krause (DEM), apresentou ano passado o projeto de lei 11/2012 neste sentido.
Projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB), em tramitação na Câmara do Recife, desapropria o imóvel privado do Mercado de Areias para fins de utilidade pública. No lugar dele, segundo a proposta, deverá ser implantado um mercado público com espaços a venda de frutas e verduras, de carnes e peixes, artesanatos, manifestações culturais e comunitárias da cidade e vendas de refeições. Na área não edificável será implantado um estacionamento.
Câmara Municipal do Recife