Dez mandatos, mais velho vereador do país em exercício, também foi prefeito, deputado estadual, municipalista convicto e apaixonado pelo Recife. São muitos os adjetivos para definir o amor e a dedicação de Liberato Costa Júnior (PMDB) a esta cidade plantada no mar. O parlamentar decano recebeu na tarde de hoje, 11, na Câmara do Recife, a mais alta comenda concedida a personalidades ilustres, a Medalha do Mérito José Mariano, também patrono da Casa, no ano em que se comemora o centenário da morte do abolicionista. A comenda foi concedida pela Mesa Executiva da Câmara e a solenidade contou com a presença da grande maioria dos 37 parlamentres que a compõem, além do Prefeito da Cidade, João da Costa, deputados estaduais, desembargadores servidores da Casa e público.
O vereador Múcio Magalhães (PT) encaminhou projeto de lei que propõe a inclusão, no calendário municipal de eventos oficiais do Recife, do Dia do Samba. A matéria foi distribuída para as comissões temáticas e está em fase de emendas. A data, a ser instituída pela Lei, é dois de dezembro, quando serão promovidos eventos com o intuito de divulgar e promover o samba pernambucano, seus compositores e as escolas de samba do Recife.
O Recife tem pelo menos sete leis aprovadas e projetos de lei em tramitação na Câmara do Recife que tratam da segurança nos bancos. Maré Malta (PSD), por exemplo, lembrou de uma lei inédita de autoria dele que obriga aos bancos a colocarem equipamentos para destruir as notas de dinheiro, inibindo a ação dos bandidos. Ele disse que foi convidado pela Câmara dos vereadores de Olinda para participar de uma audiência pública sobre a segurança bancária. “Vamos debater com diversas categorias de sindicatos, vigilantes e sociedade sobre como proceder e melhorar as leis. Aqui na Casa temos leis aprovadas e projetos tramitando no sentido de aumentar a segurança do cidadão dentro das agências”.
A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
O líder do Governo, vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou, na tarde desta terça-feira 10, a liderança do governo na Casa para o vereador Aerto Luna (PRP), que faz parte da base aliada. Enquanto o ex-líder fez um balanço de sua gestão, o novo líder dirigiu-se à oposição ressaltando o respeito ao contraditório na democracia. “Nesta Casa são traçadas decisões sobre o destino de nossa cidade e o líder Executivo tem fundamental importância neste processo”.
Uma visita realizada na manhã de hoje ao Teatro do Parque foi o assunto trazido à Câmara na tarde de hoje, 10, pela vereadora Priscila Krause (DEM). “Eu já sabia que o espaço estava fechado para reforma desde o final de 2010, mas não imaginava a situação que presenciei”. De acordo com ela, a última apresentação no teatro foi com a Banda Sinfônica do Recife que realizava apresentações semanalmente para toda a população.
O vereador Rogério de Lucca (PSL) ocupou nesta tarde, a tribuna da Casa de José Mariano, para fazer a leitura de algumas publicações de blogs locais, sobre o veto do prefeito João da Costa a alguns projetos de leis de sua autoria. “O veto retorna à Câmara e ainda será analisado pelos vereadores que poderão acatar ou rejeitar”, disse.
Na tarde desta terça-feira 10, o vereador Almir Fernando (PCdoB) enfatizou no pequeno expediente da Casa, a sanção do Prefeito João da Costa a um projeto de lei de sua autoria, que institui o dia da Convenção Nacional da Igreja Missionária Rompendo em Fé, a ser comemorado anualmente, na segunda quinta-feira do mês de abril de cada ano. Trata-se da lei municipal número 17.785/12.
O vereador Maré Malta (PSD) subiu a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, 10, para cobrar publicamente a Emlurb o cumprimento do requerimento de sua autoria, no qual solicita a limpeza de canaletas da Rua Córrego do Deodato, no bairro de Água Fria. Segundo o parlamentar, os moradores estão realizando o serviço. “Não é suficiente porque é preciso que o poder público faça as suas obrigações e realize a limpeza com os equipamentos necessários”, cobrou.
Dentro das comemorações do centenário da morte do abolicionista José Mariano, patrono da casa legislativa, a Câmara Municipal do Recife vai homenagear este ano as pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município. A comenda foi instituída pela Mesa Diretora, através do Decreto Legislativo número 13/2012, e será concedida a personalidades indicadas pelos vereadores. Os nomes, porém, precisarão ser examinados por uma comissão especial formada por cinco membros e depois homologados pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT).
Câmara Municipal do Recife