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As obras de reforma e modernização do plenário e galerias da Câmara Municipal do Recife, que constituem um dos projetos mais inovadores da estrutura física do Legislativo Municipal, estão em andamento desde a semana passada, com vistas a serem concluídas nos próximos dois meses. Quando estiverem prontas, elas darão celeridade aos trabalhos dos vereadores, visando uma melhor prestação de serviço à população recifense, de acordo com análise feita pelo primeiro secretário da Casa, vereador Augusto Carreras (PV), nesta sexta-feira (23).

As iniciativas das instituições formadoras de mão de obra para atender as demandas do mercado de trabalho no atual ciclo de desenvolvimento do Estado serão discutidas em audiência pública marcada para segunda-feira (26/4), às 9h, no Plenarinho da Câmara. A iniciativa é do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa.

Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.

Foram aprovados em segunda discussão esta semana dois projeto de lei do vereador Alexandre Lacerda (PTC), de nº 148/09 e 149/09. Eles pedem a substituição do tipo de papel usado para imprimir cupons fiscais e comprovantes de pagamentos em caixas eletrônicos e estabelecimentos comerciais do Recife. De acordo com a proposta, as informações devem ficar legíveis por pelo menos cinco anos, o que garantiria sua utilização para fins judiciais.

Responsável pelo atendimento médico de 28.158 servidores da prefeitura, o plano Saúde Recife, criado em 2005, foi tema de audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (22). A presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Aline Mariano (PSDB), recebeu diversas denúncias de usuários do plano de saúde. “Os servidores reclamam que estão enfrentando a falta de médicos em várias especialidades e de opções para o atendimento hospitalar por causa do descredenciamento de unidades como o Hospital Santa Joana e a Clínica de Ortopedia do Recife, além de médicos que estariam sem atender por falta de pagamento”.

Para promover a integração dos vereadores das capitais nordestinas e unir forças para combater os efeitos, que consideram nocivos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), os presidentes das câmaras municipais das nove capitais da região reúnem-se nesta quinta-feira (22/4), às 9h, na Sala de Recepções da Câmara Municipal do Recife. Eles estão preocupados porque consideram que a redução da receita dos legislativos municipais, em consequência da PEC, trará uma interferência na qualidade da prestação de serviços à população.

Por 22 votos a seis, o requerimento para instalação da CPI do lixo foi rejeitado, na sessão plenária desta terça-feira (20). A iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSDB) precisava da maioria simples, o que equivale a 14 votos, para ser aprovada. Antes da votação, o assunto gerou debate entre as bancadas do Governo e da Oposição e dezenas de pessoas, entre elas estudantes e militantes partidários, acompanharam os pronunciamentos.

Representantes do Observatório do Recife fizeram uma palestra, no plenarinho da Câmara, na manhã desta terça-feira (20), para apresentar aos vereadores e assessores parlamentares os resultados e as propostas do movimento criado no ano passado e formado por diversas entidades da sociedade civil. São parceiros que se uniram para criar mecanismos de avaliação do desempenho dos gestores públicos que sirvam como instrumento de melhoria das condições de vida da população.

Parlamentares repercutiram, durante a sessão desta segunda-feira (19), a escolha do ex-secretário estadual das Cidades, Humberto Costa para concorrer ao cargo de senador pelo Partido dos Trabalhadores. Humberto garantiu a vaga após desistência do ex-prefeito do Recife, João Paulo, que abriu mão da disputa seguindo a orientação do partido. O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) foi o primeiro a registrar sua opinião. Ele elogiou a postura adotada pelo ex-prefeito.

O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), e vários moradores da Vila Felicidade, no bairro da Várzea, se reuniram com o secretário de Educação do Recife, Cláudio Duarte, na tarde desta segunda-(19), para solicitar a construção de uma escola infantil na comunidade. “Todos aqui moram ou trabalham na comunidade que é muito organizada e com uma associação de moradores atuante. Eles têm um pleito que é a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, um CEMEI, para crianças de 0 a 5 anos e estou aqui para tentar ajudá-los”.