Câmara Municipal do Recife

Wanderson Florêncio parabeniza Dia do Rio Capibaribe: Celebrado no Estado de Pernambuco em 24 de novembro, o Dia do Rio Capibaribe foi o assunto enaltecido pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB) hoje (24). O Capibaribe tem cerca de 74 afluentes e banha 42 municípios pernambucanos, entre eles Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho,Limoeiro, Paudalho, São Lourenço da Mata e Recife. “Não poderíamos deixar de registrar o aniversário do nosso querido Capibaribe, nosso rio famoso, que deixa o Recife mais bonito e que corta os bairros desde a Várzea até o Bairro do Recife”.
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Plenário discute emendas ao PPA e a LOA: De todas as emendas dos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), as que mais suscitaram discussão foram as de gênero, propostas por Michele Collins (PP). As vinte apresentadas por ela retiravam do texto do Plano a palavra gênero. A propostas foram intensamente debatidas no plenário da Câmara do Recife e no final a votação se deu em bloco da 1 a 17, e da 19 a 22. Apenas a emenda 18 que suprime a discussão de gênero das escolas foi votada sozinha. A ideologia de gênero continuará sendo objeto de discussão nas outras secretarias, incluindo a Secretaria da Mulher e a de Direitos Humanos, mas foi retirada da Secretaria de Educação.
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Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei: Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Michele Collins quer responsabilizar construtoras por defeitos em habitacionais: Michele Collins (PP) defendeu na tarde desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei de autoria dela que obriga as empresas responsáveis pela construção de habitações populares a indenizar os moradores por defeitos e vícios na execução das obras. Quando uma casa é entregue com problemas, os moradores não sabem a quem recorrer e não têm outro lugar para ir.
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Projeto sobre uso excessivo de computador divide opiniões: As lan houses, cyber cafés e demais estabelecimentos que disponham de computadores para uso no local ou que estejam à disposição da população para locação deverão conter aviso com os seguintes dizeres: “O uso excessivo do computador pode causar dependência e problemas visuais, musculares e psicológicos.” É o que propõe o projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP), aprovado em primeira discussão na reunião plenária desta segunda-feira, 14. A matéria recebeu 16 votos favoráveis e nove contrários e dividiu opiniões antes da votação.
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Decisão do STF é criticada pela parlamentar: A vereadora Michele Collins (PP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a regra que obriga as emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário recomendado pela classificação indicativa. Na manhã desta terça-feira, 06, a parlamentar ocupou a tribuna e afirmou que a medida representa um retrocesso. “A faixa ‘não recomendado para menores de 12 anos’, por exemplo, só podia ser exibida, impreterivelmente, a partir das 20h”.
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Isabella de Roldão comenta aprovação de substitutivo sobre transporte de passageiros: O substitutivo a dois Projetos de Lei, o de número 115/ 2015, de Aerto Luna (PRP) e o de número 154/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) - que foi aprovado na semana passada em primeira e segunda discussões no plenário da Casa - foi o assunto tratado pela parlamentar na tribuna nesta terça--feira, 6. “O substitutivo ao meu projeto, o qual dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, foi votado na minha ausência e quero deixar claro que não houve nenhuma participação pessoal. Essa proposta não contempla o meu projeto de lei”, lamentou Isabella de Roldão.
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Vereador lembra 11 de agosto: Criados em 1827, as duas faculdades de Direito mais antigas do país se tornaram símbolos do ensino jurídico. O 11 de agosto data da fundação desses cursos, Faculdade Largo de São Francisco, em São Paulo, e o da Faculdade de Direito do Recife, inicialmente implantado em Olinda, produziu dos presidentes da República e muitos governadores. Nos dias de hoje, o vereador André Régis (PSDB) lembrou que o curso de Direito da UFPE obteve o primeiro lugar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Vereador cria Frente parlamentar em Defesa dos Animais: No Dia Nacional dos Animais, o vereador Romero Albuquerque (PP) anunciou que fez um Projeto de Resolução, que está em tramitação na Câmara do Recife, criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Ele informou que como representante da causa animal criou uma plataforma virtual centralanimalpe.com.br, já em funcionamento, onde as pessoas poderão solicitar o SAMU Animal para atendimento gratuito.
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Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: O vereador Jayme Asfora (PMDB) destacou nesta segunda-feira, 29, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O parlamentar ocupou a tribuna da Câmara do Recife e recordou que a data completa 20 anos, pois foi criada em 1996 quando ocorreu o 1º Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas, no Rio de Janeiro. “As mulheres lésbicas sofrem uma série de discriminação e preconceito. Sofrem quando são mal atendidas nos postos de saúde ou quando dizem que elas não têm vida sexual ativa. Quando acreditam que vida sexual ativa se dá apenas em um casal heterossexual”.
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