Câmara Municipal do Recife

Comissão de Meio Ambiente realiza reunião: A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, da Câmara Municipal do Recife, realizou a primeira reunião do colegiado, este ano, na manhã desta quinta-feira, 12, para análise de nove projetos que estão em tramitação à espera de pareceres. Um dos projetos analisados foi o de Resolução número 11/2011, de autoria de Gilberto Alves (PTN), que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana. Ficou decidido que, antes do parecer, a Comissão de Meio Ambiente vai procurar orientações do Departamento Legislativo, para saber como deve ser o funcionamento de uma frente como a que está proposta.
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Em primeira discussão, Câmara aprova notificação de casos de recém-nascidos com Down a entidades: Entidades ligadas à luta das pessoas com síndrome de Down enchiam as galerias do plenário da Câmara do Recife nesta terça-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, quando o vereador Jayme Asfora (PMDB) se dirigiu à tribuna para tratar do assunto. O parlamentar é autor do projeto de Lei nº 115/2016, que obriga os hospitais a registrar e comunicar a ocorrência de casos de recém-nascidos com a alteração genética às instituições especializadas do município. A matéria estava na ordem do dia da Câmara nesta terça-feira – e foi aprovada em primeira discussão.
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Parlamentar afirma que obras estão atrasadas: O vereador Rinaldo Júnior (PRB) afirmou que diversas obras estão atrasadas como as do Hospital Veterinário e o Compaz do Cordeiro. Segundo ele o hospital está 683 dias com entrega atrasadas. No entanto, a líder do governo na Câmara do recife, vereadora Aline Mariano (PMDB) rebateu as críticas afirmando que o Compaz do Cordeiro será entregue entre os dias 24 e 26 deste mês.
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Osmar Ricardo debate contratação de empresa privada para Saúde Recife: O vereador Osmar Ricardo (PT) fez uso da tribuna da Câmara nesta segunda-feira (14) para debater a intenção da Prefeitura de contratar uma empresa privada para a gestão do Saúde Recife. “É preciso levar isso a sério. São 30 mil servidores”, comentou o vereador.
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Marcos Menezes quer reforçar debate sobre a violência: Diante das notícias de violência referentes às torcidas organizadas do Recife, o vereador Marcos Menezes (DEM) dirigiu-se à tribuna na tarde desta quarta, 8, para debater o assunto. O parlamentar sugeriu que a Comissão de Segurança discutisse o problema com autoridades competentes, através da realização de uma Audiência Pública na Câmara.
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Regulamentação das cinquentinhas é tema de Audiência Pública: Dados preocupantes e imagens de flagrantes desrespeitando as regras de trânsito marcaram a audiência pública que discutiu sobre a regulamentação das cinquentinhas. A capital pernambucana já possui uma lei municipal que prevê a regulamentação desses veículos desde 2013. A iniciativa do evento, que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira,28, partiu da vereadora Vera Lopes (PPS).
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Ivan Moraes realiza audiência pública em defesa do público LGBT: Com uma bandeira do segmento LGBT estendida na porta do plenarinho e outra sobre a mesa de debates, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSol), na manhã desta quarta-feira, 24, que enfocou a vulnerabilidade do segmento com a ausência de políticas públicas. “Na verdade, essa audiência estava marcada para 25 de abril, mas precisou ser remarcada. Coincidiu de ser hoje, dois dias após o projeto que previa a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT ser rejeitado em plenário. Esse é um debate importante. Das oito ações previstas no Plano Plurianual (2014-2017), para o público LGBT, a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) deixou de investir recursos em seis delas, de acordo com o Portal da Transparência”, afirmou.
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Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO: Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Vereador cobra da Prefeitura alimentação especial para crianças com microcefalia: A denúncia de que 40 crianças com microcefalia, moradoras do Recife, carecem de uma alimentação especial e correm riscos, por conta de que suas famílias não têm condições de prover a tal alimentação, levou o vereador Ivan Moraes (PSOL) a ocupar a tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 10. A situação chegou até ele, conforme disse, através da União de Mães de Anjos (UMA) e o motivo de levar o assunto à Câmara, foi para cobrar da Prefeitura a provisão necessária para essas crianças.
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Isabella de Roldão debate educação em reunião pública: Para comemorar os 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que tem sido fundamental nas grandes discussões relacionadas com a educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira, 6, no plenarinho da Câmara Municipal. O tema foi o Futuro da Educação no Recife. “É uma homenagem oportuna para a campanha, pois no final do primeiro semestre deste ano foi aprovada a Política Nacional de Educação”, lembrou a vereadora, acrescentando que, ao promover o debate, buscou entender os avanços da campanha e saber como se pode avançar e planejar as conquistas para os próximos 10 anos, que é o tempo de vigência do PNE.
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