Câmara Municipal do Recife

Comissão aprova 20 proposições e anuncia Jornada de Direitos Humanos: Um total de 20 proposições, sendo 18 projetos de lei Ordinária (PLO) e dois de resolução (PRES), foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, que se reuniu na de forma remota na tarde desta segunda-feira (15). O presidente, vereador Marco Aurélio Filho (PV), anunciou que o colegiado vai realizar a 1ª Jornada da Comissão de Direitos Humanos, com data a ser confirmada ainda neste semestre, para debater o tema “O direito antidiscriminatório e a promoção da equidade social”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Joselito Ferreira agradece reforma de escola e pede requalificação de praças: O vereador Joselito Ferreira (PSB) abordou dois assuntos durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (15). Ele agradeceu à Prefeitura a entrega da nova sede da Escola Municipal Doutor Antônio Correia, no bairro do Barro, e solicitou a requalificação de três praças em Jardim São Paulo, na Zona Oeste da cidade.
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Felipe Alecrim chama atenção para o bairro de Cajueiro: O vereador Felipe Alecrim contou que esteve no bairro de Cajueiro, Zona Norte do Recife, com o projeto do seu mandato chamado Gabinete na Rua. Ele disse que andou, observou e conversou com os moradores do local e, por isso, ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (15), para repercutir a sua visita e cobrar serviços de infraestrutura para a comunidade comunidade.
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Davi Muniz pede que projeto sobre transporte complementar seja enviado à Câmara: O vereador Davi Muniz (PSD) pediu que o prefeito do Recife João Campos envie à Câmara Municipal um projeto que renova o contrato do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) na cidade. Segundo afirmou o parlamentar, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (15), o serviço circula por comunidades de difícil acesso facilitando a vida dos usuários. “O transporte complementar leva os moradores das comunidades para onde eles possam pegar o transporte urbano e se locomover”, disse.
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Fred Ferreira destaca Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (15), o vereador Fred Ferreira (PL) salientou a lei 18.406/17, de sua autoria, que inclui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo no Calendário Oficial de Eventos da cidade. A celebração acontece anualmente entre os dias 12 e 18 de abril, com a proposta de despertar a importância do uso da bicicleta para a qualidade de vida do recifense, assim como chamar a atenção do Poder Público para que sejam feitas mais ciclovias no Recife. “É importante que o Poder Público tenha, cada vez mais, um olhar especial para o ciclismo”, disse.
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Alcides Cardoso debate projeto do Executivo: O vereador Alcides Cardoso (PL) debateu o projeto de lei nº 7/2024, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Esta é a lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Recife. O assunto foi tema do discurso do parlamentar na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (15). A matéria foi aprovada.
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Cida Pedrosa aprova projeto que declara IDHeC patrimônio cultural imaterial do Recife: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 5/2024, de sua autoria, que declara o Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC) “patrimônio cultural imaterial do Recife”. A proposição foi aprovada em primeira e segunda discussão, em reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (15). “É uma honra enorme fazer essa proposta através do meu mandato”, disse a parlamentar.
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Luiz Eustáquio fala de ciclovias e do aniversário do Oásis da Liberdade: Dois temas foram abordados pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) em discurso realizado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (15): a necessidade de ampliação das ciclovias para dar mais segurança aos ciclistas recifenses e o aniversário de 30 anos de existência da ONG Oásis da Liberdade, que atua na recuperação de pessoas envolvidas com drogas;
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Solenidade homenageia os Centros Comunitários da Paz (Compaz): Numa iniciativa conjunta de três parlamentares, a Câmara Municipal realizou reunião solene na tarde desta quinta-feira (11), em homenagem aos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e a todos os seus colaboradores, pelos relevantes e valorosos serviços prestados à cidade do Recife. A solenidade ocorreu dois meses depois de a Prefeitura do Recife ter recebido o Prêmio de Serviço Público, o mais alto prêmio de política pública da Organização das Nações Unidas (ONU), num reconhecimento do Compaz enquanto iniciativa que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de excelência no serviço público.
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Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais: Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
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