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Jurandir Liberal repercute lançamento de cartilha sobre mobilidade urbana
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O vereador Jurandir Liberal (PT) repercutiu nesta quarta-feira (18) o lançamento da cartilha ‘Por um Espaço Público Cidadão: a Mobilidade e a Conquista da Rua’, produzida pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco. O pronunciamento do parlamentar – que distribuiu exemplares entre os colegas – foi feito na tribuna da Câmara do Recife, durante reunião plenária.
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Projeto de lei pretende proibir apresentações musicais que ofendam a dignidade humana
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A vereadora Marília Arraes (PSB) criou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que transmitam, através de suas músicas e apresentações, situações de constrangimento, incentivo a violência e opressão relacionada ao sexo, cor, idade ou condição física. O projeto é uma forma de acabar com a promoção do preconceito que é disseminada por muitos cantores e grupos musicais nos shows e composições, com mensagens que ferem a dignidade de mulheres, negros, homossexuais, entre outras pessoas.
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Delegação da China visita Câmara Municipal do Recife
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A delegação da província chinesa Guangzhou, que está visitando o Recife esta semana, esteve na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, 19 e foi recebida pelo primeiro secretário Augusto Carreras (PV). A cidade chinesa e o Recife são consideradas irmãs a partir de um acordo de cooperação realizado entre os dois municípios desde 2008. A comitiva pediu para, durante a permanência na capital pernambucana, visitar a sede do legislativo municipal e uma comunidade, sendo escolhida Brasília Teimosa.
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Projeto destina valores de multas a programas sociais
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Os valores arrecadados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), decorrentes da aplicação de multas de trânsito no município do Recife, poderão ter uma parte da sua destinação ao desenvolvimento de programas sociais. Entre eles estão: o atendimento a crianças e jovens carentes; projetos em benefício da 3ª idade; campanhas beneficentes; aquisição de medicamentos à população carente; atendimento aos moradores de rua; reequipamento e criação de unidades de saúde; reequipamento e construção de unidades escolares; ações educativas de trânsito; fortalecimento da rede de atendimento aos viciados em crack e outras drogas
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Almir Fernando repercute audiência sobre áreas de risco
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu nesta terça-feira (22), uma audiência pública proposta por ele e realizada na última quarta-feira (16) na Câmara Municipal. A audiência foi nomeada “Áreas em situação de riscos: medidas preventivas e contenção de encostas” e contou com a participação de recifenses de diversos bairros e representantes do Executivo municipal.
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André Régis questiona Projeto de Lei do Executivo
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Foi para questionar o Projeto de Lei do Executivo 29/2013, em tramitação na Câmara, que dispõe sobre o protesto de débito tributário e não tributário para quem não cumpre com o pagamento à Prefeitura, que o vereador André Régis (PSDB) subiu à Tribuna, na tarde desta quarta-feira, 09. “Apesar de a lei ter seus méritos, sofre de problemas graves. Ela estabelece a possibilidade da Prefeitura protestar o cidadão inadimplente. E qual a necessidade disso? Em se tratando de dívida pública, o poder público não pode protestar”, disse.
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Jayme Asfora convida para inauguração do Compaz no Cordeiro
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Próximo dia 27 será inaugurado o Compaz Escritor Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro, e o vereador Jayme Asfora (PMDB) convidou hoje (22) todos os parlamentares para o evento. De acordo com a Prefeitura, o equipamento vai oferecer diversos serviços de cidadania e inclusão, a exemplo do Compaz Governador Eduardo Campos. Entre eles, Procon, Mediação de Conflitos, Compaz sem Fronteiras (aulas de Inglês e Espanhol), atividades esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes, através do Programa de Esportes e Lazer da Cidade (Pelc) e as aquáticas: natação e hidroginástica.
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Projeto proíbe uso de capacete em estabelecimentos
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Para facilitar a identificação de motoqueiros, o projeto de lei 82/2013 proíbe que condutores de motos façam uso do capacete ao entrarem em estabelecimentos como bancos, ou postos de gasolina na hora de abastecer. O autor do projeto, vereador Jurandir Liberal (PT), justificou a proposta afirmando que trabalhadores que fazem uso de motos estão sendo confundidos com marginais. Para ele o projeto já aprovado em primeira discussão na tarde dessa segunda-feira 21, evita essa confusão e garante mais segurança para todos. “Todos os estabelecimentos comerciais deverão ter uma placa informativa da regra. O capacete dificulta a identificação do condutor”.
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Luiz Eustáquio homenageia Agentes de Saúde
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O plenário da Câmara Municipal do Recife lotou, na manhã desta segunda-feira, para a realização da reunião solene de iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (Rede) que homenageou os agentes comunitários de saúde. A comemoração ocorreu um dia depois da data festiva da categoria profissional, pois o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde foi domingo, 4, quando não há expediente no legislativo municipal. Para Luiz Eustáquio a data representa “a luta e as conquistas dos profissionais que surgiram em 1991 e que desde então passaram a travar muitas batalhas para serem reconhecidos. São profissionais que realizam um papel importante em nosso país no trabalho de prevenção e curativo de doenças”.
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