Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio alerta para risco em prédio do INSS: Um princípio de incêndio na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na avenida Mário Melo, levou vereador Luiz Eustáquio (PT) a repercutir o assunto na Tribuna de hoje, 12. Ele confessou que o local precisaria ser interditado. “Vim à Tribuna fazer uma denúncia sobre a agência da previdência na Mário Melo e, como vocês sabem, sou um representante do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev). Hoje o INSS ia pegando fogo, os bombeiros chegaram a ser acionados e todo o trabalho foi suspenso. Estávamos presentes na hora em que os bombeiros chegaram. Provavelmente amanhã não vai funcionar. Foi um princípio de incêndio no subsolo, só que essa não é questão pontual, é algo muito grave. Pedimos ao Ministério Público de Pernambuco a interdição do espaço, pois o prédio não tem condições de funcionar sem as reformas devidas. Futuramente poderá acontecer uma tragédia”, lamentou.
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Projeto reconhece a Língua Brasileira de Sinais no Recife: O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais, Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso da comunidade surda é o que pede o projeto de lei número 323, de 2013. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) é autora da matéria. “O objetivo é a difusão da Libras. Instituir como uma língua presente na vida social, escolar, política e econômica em prol da construção de uma sociedade inclusiva”. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca 9,7 milhões de brasileiros apresentam deficiência auditiva.
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Aimée Carvalho repercute estudo sobre homicídios de mulheres: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) repercutiu na tarde desta terça-feira (01), durante reunião plenária na Casa de José Mariano, um estudo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) que demonstra que mais da metade das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. De acordo com a vereadora, a pesquisa – denominada “Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres” – também aponta que 33,2% dessas mortes são cometidas por parceiros ou ex-parceiros.
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Eduardo Chera homenageia instituições de Brasília Teimosa: Ao som das batidas dos Maracatus Nação Erê e Flau Filhos de Olorum, o Centro de Educação Popular Matilde Araújo, Cepoma, o Centro de Educação Profissionalizante do Flau e o Centro Escola Mangue receberam placas comemorativas pelo trabalho realizado com crianças e adolescentes. A reunião solene, realizada na manhã desta sexta-feira, 26, foi uma iniciativa do vereador Eduardo Chera (PTN).
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Prazo de emendas à LDO vai até o dia 15: Os vereadores do Recife têm até o próximo dia 15 para propor emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo (PLE nº 14/ 2013). O projeto dispõe sobre as linhas para a elaboração da lei orçamentária da administração municipal do exercício financeiro de 2014 e foi lido em plenário na última terça-feira, 30. A medida compreende as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura, organização, elaboração e execução do orçamento da cidade; bem como disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, entre outros. Uma audiência pública para discutir a LDO está marcada para o dia 31 deste mês na Câmara Municipal do Recife.
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Gilberto Alves comenta investimentos em Saúde no Recife: O vereador Gilberto Alves (PTN), subiu à tribuna na tarde de hoje (5), para detalhar os investimentos públicos anunciados pelo prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Saúde, Jailson Gouveia. “Ontem tivemos um dia histórico para o Recife. O prefeito Geraldo Júlio e o Secretário de Saúde, Jailson Gouveia, anunciaram o maior investimento público em saúde já realizado na história de nossa cidade. Serão investidos recursos da ordem de R$134 milhões em uma ampla reestruturação das nossas unidades de saúde, com a construção de 19 novos equipamentos e a reforma de outros 82 já existentes.”, disse. Além disso, o parlamentar citou o quantitativo de profissionais nomeados. “Serão convocados 374 profissionais aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura, num investimento de R$ 2 milhões e 300 mil reais por mês. Somados aos outros profissionais já nomeados por essa gestão, são ao todo, 627 profissionais de saúde contratados desde janeiro para ampliar e melhorar o atendimento à população do Recife”, disse.
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Câmara realiza audiência pública com conselheiros tutelares: Uma semana depois que o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei número 59/2013, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Recife e estabelece direitos e deveres dos seus membros, a Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 26, para debater a vigência da lei federal 12.696/2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao mesmo tema. “Nosso objetivo é realizar um encontro propositivo para escutar os participantes e retirar alguns encaminhamentos, para fazermos um adendo ao projeto de lei em tramitação nesta casa”, disse o vereador Osmar Ricardo (PT), que coordenou a reunião.
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Jurandir Liberal recebe Medalha Conselheiro João Alfredo: Na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira, 14, o vereador Jurandir Liberal (PT) destacou sentir-se muito honrado em ter sido agraciado com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a mais alta condecoração do Tribunal. “Este ano fui o único parlamentar a receber esta homenagem. Representei a Casa e a luta dos sindicatos, por conta da minha história no movimento sindical”, ressaltou. A medalha é entregue a personalidades e instituições que contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho ou que se destacaram em sua área de atuação.
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Comissão aprova projeto de lei do Executivo: Após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei do executivo número 04/2015 também foi aprovado pela de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 30. A matéria, que seguirá para votação em plenário, institui parcelas remuneratórias para cargos e servidores públicos municipais, beneficiando agentes de segurança, vigia e funcionários lotados na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc.
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Michele Collins propõe Dia Municipal do Trabalho Decente: Várias cidades e estados brasileiros estão aderindo ao Dia Internacional do Trabalho Decente, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à ONU. Agora chegou a vez do Recife. Por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), a cidade deverá celebrar a data em 7 de outubro através de atividades que visam prevenir e combater o uso do trabalho forçado e do trabalho infantil, o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, entre outras iniciativas. O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira, 24, mas precisa ainda de uma segunda votação para ser encaminhado ao Executivo Municipal.
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