Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei: Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Almir Fernando mostra-se preocupado com falta de apoio aos atletas: O pífio resultado da equipe brasileira nas Olimpíadas de Londres, ficando em 22º lugar entre os países no número de medalhas, preocupou o vereador Almir Fernando (PCdoB) que usou o plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta terça-feira, 14, para lembrar a falta de apoio aos atletas. Ele, que foi jogador profissional de futebol, ressaltou que o apoio aos esportes, em geral, é importante não só para as conquistas de medalhas, mas também para estimular a educação dos jovens.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadora comemora Semana da Alimentação Saudável: Autora do projeto de lei criando a Semana Municipal da Alimentação Saudável, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) comemorou na tarde desta terça-feira 22, a criação da lei por meio da sanção do Executivo. Agora é lei e a semana será comemorada de 31 de maio a 5 de junho, quando também se comemora a Semana Nacional da Alimentação Saudável. “A semana municipal deve ter a participação da coletividade, instituições de ensino e de empresários na elaboração da programação e divulgação da importância de uma alimentação saudável”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Orçamentária recebe 28 emendas na Câmara: Encerrados ontem os prazos regimentais para recebimento de emendas feitas pelos vereadores da Câmara do Recife à Lei de Orçamento Anual (LOA), que expressa todas as previsões financeiras para 2012. Ao todo foram 28 emendas apresentadas. Já o prazo do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA), que reúne os programas que deverão ser realizados nos próximos quatro anos no Recife terminaram na terça-feira, 18. Encerrados os dois prazos regimentais, o relator dos projetos de lei, vereador Carlos Gueiros (PTB), que preside a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Recife, terá dez dias corridos para apresentar o parecer das duas matérias. Em seguida, eles serão votados em plenário e seguirão para sanção do Poder Executivo até 30 de novembro.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadores aprovam sete projetos de lei: Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara parabeniza campeonato e título tricolor: Na tarde desta segunda-feira, 16, os parlamentares parabenizaram o Santa Cruz pela vitória no Campeonato Pernambucano de 2011. O time, presidido pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB) recebeu o voto de aplausos do plenário, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Da tribuna, o vereador Estefano Menudo (PHS) também comentou o assunto, destacando em números, o que considera um campeonato de sucesso.
Localizado em Comunicação / Notícias
André Régis registra a mudança no comando do PSDB: O Vereador André Régis registrou na Tribuna de hoje (5), sobe a mudança do comando do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o qual o parlamentar faz parte. “É com satisfação como membro do partido,que passamos a ser liderados pelo senador Aécio Neves e, nesse sentido, envio votos de sucesso para ele, da mesma forma que dou os parabéns ao ex-presidente, Sérgio Guerra, pela condução do partido durante 7 anos”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Gilvan Cavalcanti quer regulamentar flanelinhas: O vereador Gilvan Cavalcanti (PMN) informou nesta segunda-feira, 4, na Câmara do Recife que elaborou um projeto de lei para regulamentar a profissão de flanelinhas. Segundo ele, há no meio desses profissionais muitos pais de famílias, e muitos bandidos. Ao todo são 12 artigos que deverão ser analisados pela Comissão de Segurança da Casa, onde receberá parecer.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eduardo Chera repercute matéria sobre ação no combate à exploração sexual em PE: Uma matéria publicada no Diario de Pernambuco, no último dia 17, sobre uma nova ação policial no combate à exploração sexual nas rodovias de Pernambuco, foi lembrada pelo vereador Eduardo Chera (PTN) na tribuna da Câmara desta segunda (22). “Na matéria consta que há pelo menos 1.379 pontos de exploração sexual nas rodovias de Pernambuco. Espaços que, mesmo à luz do dia, são usados para o tráfico de pessoas, drogas e armas, segundo o mapeamento efetuado pelo Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV). Somente na RMR, há 379 locais, sendo 128 considerados mais críticos. Para combater esse crime, terá início nos próximos dias uma megaoperação que pretende acabar com cada um dos pontos já identificados no estado”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto da reforma volta à Comissão de Legislação: Depois dos pedidos de vista dos vereadores, o projeto do executivo sobre a reforma administrativa voltou para à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife para nova análise, uma vez que recebeu substitutivo da Comissão de Finanças. O projeto cria novas secretarias e cargos comissionados.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca