Câmara Municipal do Recife

Padre Rosivaldo Torres de Lima é Cidadão do Recife: Ele nasceu na cidade de Camocim de São Félix, no agreste de Pernambuco, mas, há sete anos, desenvolve um trabalho singular na Zona Norte do Recife. Como um reconhecimento aos serviços prestados ao povo da cidade, o Vigário Episcopal do Vicariato de Beberibe, padre Rosivaldo Torres de Lima, recebeu o Título de Cidadão do Recife. A iniciativa foi do vereador Júnior Bocão (PSDB), durante reunião solene na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal, que ficou repleto de fiéis católicos.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Jayme Asfora agradeceu participação social na votação do IPTU: Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.
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Edson Pereira Campos e Silva é cidadão do Recife: Natural de Santarém, no Pará, com formação em engenharia mecânica, Edson Pereira Campos e Silva chegou ao Recife em 1979, foi transferido para São Paulo em 1988, e retornou à capital pernambucana no ano de 1999. Aposentado, escolheu o Recife para morar e resolveu tirar do papel um sonho: a criação do Parque dos Coqueiros. E na noite desta segunda-feira (16), o Recife decidiu retribuir o trabalho desse paraense apaixonado pela natureza. Ele recebeu o Título de Cidadão, numa iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB). Hélio Guabiraba (sem partido) conduziu o evento.
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Hélio Guabiraba comemora sanção de lei que cria Dia do Radialista: Agora é lei: no Recife, o 7 de novembro marca o Dia Municipal do Radialista. Sancionada pelo prefeito Geraldo Julio na semana passada, a proposta que criou a nova data é de autoria do vereador Hélio Guabiraba (sem partido). O parlamentar celebrou o fato na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (10).
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Reunião solene celebra o Dia Municipal do Doador de Sangue: Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), o 25 de novembro foi instituído como o Dia Municipal do Doador de Sangue (Lei 18.136/2015). E na noite desta quarta-feira (11), o parlamentar recordou a data, no plenário da Casa de José Mariano, homenageando 17 doadores e duas instituições: Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene) e o Banco de Sangue do grupo GSH. “São organizações de caráter científico, educacional e assistencial que realizam importantes campanhas incentivando a população à doação de sangue”, disse o parlamentar. O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) presidiu a reunião solene.
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André Régis discute índice do Ideb da Escola Municipal Educador Paulo Freire: Ao apresentar em plenário o requerimento que dirige indicação ao secretário de Educação, Bernardo D'Almeida, para realizar obras de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Educador Paulo Freire, o vereador André Régis (PSDB), promoveu debate sobre a matéria. “O que estou pedindo nesse meu requerimento são melhores condições de funcionamento e mais investimentos para a educação. Essa escola é um exemplo de como anda a educação no nosso município. A educação municipal tem sido um fracasso generalizado e as escolas não são acompanhadas adequadamente ”, criticou, na reunião ordinária desta segunda-feira (9).
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Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor: O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
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João da Costa afirma que não há aumento de IPTU no PLE 36: O vereador João da Costa (PT) explicou que o projeto de lei do Executivo número 36/2019 não vai promover aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas promove a modernização do Código Tributário Municipal. De acordo com ele, o parágrafo 6 do artigo 26 do PLE afirma que se o imóvel depreciado tiver aumento de área equivalente a 50%, o desconto do valor venal pela depreciação não alcançará os 40% permitidos pela lei. Ele disse ainda, na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a proposta moderniza o processo de cobrança e isenta conjuntos habitacionais e igrejas. Antes que a discussão prosseguisse, vários vereadores pediram vista e com isso a votação fica adiada por cinco dias corridos.
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Ivan Moraes analisa gastos da Prefeitura com comunicação: Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.
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