Câmara Municipal do Recife

Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor: O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
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João da Costa afirma que não há aumento de IPTU no PLE 36: O vereador João da Costa (PT) explicou que o projeto de lei do Executivo número 36/2019 não vai promover aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas promove a modernização do Código Tributário Municipal. De acordo com ele, o parágrafo 6 do artigo 26 do PLE afirma que se o imóvel depreciado tiver aumento de área equivalente a 50%, o desconto do valor venal pela depreciação não alcançará os 40% permitidos pela lei. Ele disse ainda, na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a proposta moderniza o processo de cobrança e isenta conjuntos habitacionais e igrejas. Antes que a discussão prosseguisse, vários vereadores pediram vista e com isso a votação fica adiada por cinco dias corridos.
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Ivan Moraes analisa gastos da Prefeitura com comunicação: Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.
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Câmara promove Curso de Conteúdo para Mídias Sociais: Sintonizada com as novas tendências da comunicação, visando um relacionamento mais eficiente e eficaz com o cidadão, a Câmara Municipal do Recife ofereceu um treinamento para os servidores sobre produção de conteúdo para mídias sociais de órgãos públicos. As aulas, ministradas pelo consultor e estrategista da Mosh Comunicação, Fred Perillo, ocorreram na noite de quinta-feira e na manhã desta sexta-feira (6), totalizando uma carga de oito horas.
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Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal: Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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Fred Ferreira reclama de novas câmeras da CTTU: O vereador Fred Ferreira (PSC) teceu críticas ao novo sistema de câmeras que registram multas no Recife. Conforme destacou durante a reunião plenária desta terça-feira (03), ele foi procurado por diversas pessoas que reclamaram dessa medida. Segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) os equipamentos foram instalados em novembro, funcionavam em caráter educativo e, no início desta semana, entraram em operação definitiva em 16 pontos da cidade.
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Ivan Moraes defende requerimentos por melhorias na iluminação pública: Cordeiro, Imbiribeira, Macaxeira, Madalena, Santo Antônio, Soledade. Esses são alguns dos bairros que foram alvo de 22 requerimentos para instalação ou melhoria da iluminação pública apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Câmara do Recife. O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (16) para defender as propostas, que foram aprovadas pelo plenário. De acordo com ele, as sugestões visam melhorar a segurança pública, coibindo principalmente práticas de violência contra a mulher.
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Michele Collins repercute dados sobre HIV/ Aids no Brasil: Pesquisa recente feita em parceria com diversas entidades, incluindo a ONU, traz números alarmantes sobre pessoas infectadas pelo HIV/ Aids. Trata-se do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS – Brasil, divulgada em Brasília pelo Unaids. A vereadora Michele Collins (PP) comentou a pesquisa na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, avaliando que é preciso combater o preconceito e trabalhar por políticas públicas. “Na semana da Declaração Universal dos Direitos Humanos é preciso intensificar campanhas e combater o preconceito”.
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Jayme Asfora realiza solenidade para lembrar o Dia Mundial do Diabetes: Cerca de 425 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de diabetes e desse total, mais de um milhão são crianças e adolescentes portadores do tipo 1 da doença, que é caracterizado pelo excesso de glicose (açúcar) no sangue. No Brasil, o número presumido é de 14,5 milhões de pessoas, porém quase a metade desconhece o diagnóstico. Esses números são impactantes e para combatê-los é essencial a conscientização. Por isso, a Organização Mundial de Saúde criou o Dia Mundial do Diabetes, que foi comemorado na Câmara Municipal do Recife em reunião solene realizada na noite desta terça-feira (10) pelo vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido. Ele homenageou representantes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Ibradi-Recife (Instituto Brasileiro de Diabetes), pelos relevantes serviços prestados em favor da conscientização dos problemas relacionados à doença.
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Alcides Teixeira concede Medalha de Mérito a Augusto Coutinho: Políticos, empresários, familiares, amigos, prestigiaram a reunião solene para entrega da Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Câmara Municipal do Recife, concedida ao deputado federal Augusto Coutinho, por indicação do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB). A reunião solene aconteceu na noite dessa quinta-feira na Casa José Mariano, em cerimônia presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Casa. O deputado é recifense e entrou na vida pública desde 1992, quando foi vereador pelo Recife, por dois mandatos.
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