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Comissão de Educação aprova 15 projetos de lei
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu seis projetos de lei para emissão de pareceres e aprovou outros 15 em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19). Entre os aprovados está o de número 82/2018, da vereadora Michele Collins (PP), que obriga as unidades de ensino da rede pública e privada da Cidade do Recife a pedir autorização dos pais ou responsáveis, para que os alunos frequentem as aulas que tratem sobre Educação Sexual.
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Legislação e Justiça dá parecer favorável ao Programa Chegando Junto
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara se reuniu na manhã desta terça-feira (27) para votar o parecer ao projeto de lei de autoria do Executivo número 22/ 2019, que dispõe sobre a institucionalização do Programa Chegando Junto. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), o texto original foi aprovado, juntamente com a emenda do Executivo e a subemenda da Comissão. “O projeto é muito importante para a cidade do Recife, principalmente por conta do momento de crise que nós vivemos. A subemenda de relatoria é a contribuição da Casa para melhorar o projeto”.
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Audiência pública debate a situação dos mercados públicos do Recife
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A situação dos mercados públicos do Recife foi discutida na audiência pública de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), realizada na manhã desta terça-feira (1º), no plenarinho. Segundo a parlamentar, os mercados são parte da identidade da cidade do Recife e precisam de uma atenção específica. “Eles emprestam charme e revelam o caráter de sua gente, hábitos, costumes e cultura. E uma maior atenção a este tema é extremamente necessário para que procuremos solucionar os inúmeros problemas que assolam o interior dos Mercados Públicos do Recife”.
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Ivan Moraes faz defesa da participação popular em debates na Câmara
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Desde que assumiu o cargo em 2016, o vereador Ivan Moraes (PSol) tem em mente aproximar as discussões oficiais da Câmara com as do resto da sociedade. Foi o que ele assegurou, na reunião ordinária desta segunda-feira, (30), ao justificar a iniciativa de apresentar um vídeo que o seu gabinete produziu durante a caminhada do Dia Nacional dos Surdos, 27 de setembro, dentro das comemorações do Setembro Azul. “Fazer o vídeo e trazer para apresentação em plenário é uma forma de dar acesso a vozes de cidadãos que não têm mandato, mas que são relevantes”, disse.
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Renato Antunes cobra melhorias em posto de saúde
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Líder da Oposição na Câmara, o vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu, durante a reunião plenária desta quarta-feira (29), a visita que fez ao posto de saúde localizado em Sítio Grande, no bairro da Imbiribeira. Segundo o parlamentar, os moradores da área sofrem com a falta de estrutura e de material do local.
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André Régis debate destinação do terreno do antigo Aeroclube
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O uso do terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, localizado na Zona Sul do Recife, esteve no centro dos debates da reunião plenária da Casa de José Mariano nesta terça-feira (10). O tema foi levado à tribuna pelo vereador André Régis (PSDB), que defende uma proposta de uso multifuncional da área.
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Rodrigo Coutinho comemora aprovação de projeto
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O projeto de lei (PL) número 222/17, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Romerinho Jatobá (PROS) e do ex-vereador Wanderson Florêncio, foi aprovado em segunda votação. A proposta coíbe pichações no âmbito da cidade, mas mantendo a grafitagem, a exemplo de São Paulo que aprovou lei semelhante. O PL estabelece multa no valor de R$ 3 mil e os infratores deverão trabalhar na recuperação do patrimônio danificado durante um ano. A proposta tramitou na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara do Recife, deverá seguir para apreciação do Executivo.
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Aerto Luna convida para visita da imagem de Nossa Senhora do Carmo à Câmara
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A Casa de José Mariano vai receber a imagem peregrina da padroeira do Recife. A visita da imagem de Nossa Senhora do Carmo vai acontecer na próxima terça-feira (2), às 9h30 da manhã, no Salão Nobre da sede do Poder Legislativo municipal. O evento foi destacado durante a reunião plenária desta segunda-feira (1) pelo vereador Aerto Luna (PSB), que convidou parlamentares e servidores a participarem do evento.
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Michele Collins repercute reunião da Comissão de Direitos Humanos
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Uma reunião promovida nesta segunda-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), virou tema de um discurso da parlamentar no mesmo dia. Na tribuna do plenário, ela repercutiu o debate com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, sobre dois projetos de autoria do Poder Executivo.
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Rinaldo Junior destaca aprovação de projetos de lei do Executivo
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Na tarde desta quarta-feira (19), a maioria dos vereadores e vereadoras do Recife aprovaram em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, três projetos de lei do Executivo de números 11/2019, 12/2019 e 13/ 2019, enviados em regime de urgência. Antes das votações, o vereador Rinaldo Junior (PRB) ocupou a tribuna da Casa e disse que as proposições - que dizem respeito a benefícios para diversos servidores da Prefeitura - já chegaram à Câmara “resolvidos e aprovados em assembleia das categorias”.
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