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Renato Antunes repercute audiência pública
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O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu, na tarde desta segunda-feira (15), uma audiência pública, de sua autoria, para discutir a situação da merenda nas escolas municipais do Recife. O evento aconteceu nesta manhã, no Plenarinho da Casa. “Deveríamos ter carinho com a merenda das crianças, já que é uma coisa fundamental”, disse o parlamentar na reunião ordinária.
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Comissão de Direitos Humanos promove última reunião do semestre
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (01) para promover seu último encontro de trabalho antes do recesso parlamentar de Julho. Na ocasião, a presidente do grupo, Michele Collins (PP), fez um balanço das atividades da Comissão e apresentou um relato da visita técnica que realizou às obras da avenida Conde da Boa Vista promovida na última quinta-feira (27), com o objetivo de verificar as condições de acessibilidade da via.
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Câmara aprova voto de repúdio ao corte de bolsas de pesquisa
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (14) um voto de repúdio à decisão do Governo Federal de bloquear 3.474 bolsas de pesquisa de mestrado e doutorado. O requerimento foi proposto pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que subiu à tribuna para criticar o corte realizado na semana passada. “Torcemos para que a educação no País passe a ser vista como prioridade”, disse o parlamentar.
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Renato Antunes denuncia falta de proteção a professores
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Recente incidente de violência praticado contra uma professora em São Paulo, levou o vereador Renato Antunes (PSC) a criticar o veto parcial do Executivo a um projeto de lei de autoria dele que estabelece proteção aos professores em sala de aula. Ele contou na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, que a proposta Professor Seguro busca proteger esses profissionais. Lembrou ainda que o Brasil é recordista de violência contra docentes.
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Michele Collins celebra portaria que libera medicação para doença rara
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Nesta quarta-feira (24), o medicamento Nusinersena, também conhecido como Spinraza, foi incorporado à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na tribuna da Câmara do Recife, a assinatura da portaria foi comemorada pela vereadora Michele Collins (PP), que ressaltou que o medicamento é essencial para o tratamento de pacientes com amiotrofia muscular espinhal (AME). A doença degenerativa, que afeta um a cada dez mil nascidos vivos, prejudica o funcionamento de músculos e órgãos e não tem cura.
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Jayme Asfora homenageia Dia do Procurador do Município do Recife
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O vereador Jayme Asfora (sem partido) comemorou o Dia do Procurador do Município do Recife, instituído em dia 27 de maio, por uma lei de sua autoria, a de número 18302/17. “Temos que registrar essa data. A categoria presta um grande serviço à administração pública municipal. Sua atuação fortalece a advocacia pública, zela pelo controle da legalidade e da moralidade dos atos públicos e defesa do patrimônio público. O que garante a transparência e a probidade administrativa”, disse, na reunião plenária desta segunda-feira (27).
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Ivan Moraes repercute medidas judiciais para o Cais José Estelita
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A suspensão da demolição dos armazéns do Cais José Estelita, creditada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) aos movimentos sociais, especialmente ao Ocupe Estelita, foi comemorada. A liminar concedida pelo Ministério Público paralisou as obras no local. O terreno de 100 mil metros quadrados foi leiloado pela Rede Ferroviária Federal para a iniciativa privada, e hoje é gerido pelo Consórcio Novo Recife. Desde 2012 o movimento luta para que o local se transforme em um parque verde. “É graças à pressão dos movimentos sociais que o projeto vem sendo alterado, mas ainda não está compatível com os anseios da sociedade”. Ele disse na tarde desta terça-feira (27), na Câmara do Recife, que a demolição foi iniciada sem ter alvará, e que o Ministério Público entendeu que deveria ser paralisada.
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Projeto quer proibir cobrança diferenciada de ingressos entre homens e mulheres
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Recebeu parecer de aprovação da Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei nº 117/2019 que proíbe a cobrança de ingressos com valores diferenciados entre homens e mulheres em restaurantes, bares e casas de show do Recife. Para o autor, o vereador Rinaldo Junior (PRB), a proposta visa a “evitar que os estabelecimentos usem a mulher como insumo para a atividade econômica, servindo para atrair clientes do gênero masculino”.
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Câmara homenageia vereadores da Constituinte da Cidade
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A passagem dos trinta anos da instalação da Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Recife recebeu especial homenagem na Câmara Municipal. Em 1989, por determinação do artigo 29 da Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros elaborassem suas leis orgânicas, o equivalente às suas constituições. No Recife, trinta e seis vereadores fizeram parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador José Neves, e como relator, o também então vereador Gustavo Krause.
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Renato Antunes relata incêndio na Escola Nadir Colaço
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O vereador Renato Antunes (PSC) denunciou o incêndio ocorrido na Escola Municipal Nadir Colaço, no bairro da Macaxeira, ressaltando que já havia relatado as péssimas condições da rede elétrica daquela unidade. Segundo ele, a ocorrência poderia ter se transformado em tragédia e só não aconteceu porque a direção e os professores foram rápidos na retirada das crianças. Frisou na tarde desta quarta-feira (26), na Câmara do Recife, que os alunos já vinham sendo liberados por falta de condições.
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