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Projeto de lei orienta população a não jogar lixo pela janela dos ônibus
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Os vereadores votam na sessão ordinária de hoje (11) o projeto de lei nº 09/2009 do vereador Alfredo Santana (PRB) que obriga as empresas de ônibus a colocar, no interior dos coletivos que circulam na cidade do Recife, adesivos educativos com o seguinte texto: “Não jogue lixo pela janela: vamos manter a cidade limpa.”
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Inácio Neto fala sobre criação de Polo Jurídico do Recife
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Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fórum Criminal, Escola de Magistratura e Defensoria Pública, todos concentrados num mesmo lugar. É o que pretende o Projeto de Lei que cria o Polo Jurídico do Recife, a ser instalado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A Prefeitura do Recife apresentou o projeto à imprensa na última terça-feira (13) e vai encaminhá-lo em regime de urgência à Câmara de Vereadores. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Inácio Neto (PTN), que parabenizou a prefeitura pela iniciativa. “Vai acontecer uma verdadeira revolução naquela área, tanto em termos de segurança quanto em desenvolvimento urbano. Além de garantir um melhor serviço para quem trabalha na justiça ou precisa dela. Isso é um avanço de cem anos para a nossa sociedade”.
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Aniversário do Recife será comemorado nesta quinta-feira
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Os 473 anos de fundação do Recife serão comemorados pela Câmara Municipal com uma sessão solene marcada para esta quinta-feira (11), às 10h da manhã. O ato, proposto pelo vereador Jurandir Liberal (PT), terá convidados, entre eles o prefeito João da Costa e o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT/PE), Sérgio Goiana.
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Menudo apresenta emenda ao Plano Plurianual
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Em discurso na tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (8) o vereador Estefano Menudo (PHS) falou da emenda que apresentou ao Plano Plurianual com o objetivo de garantir uma maior participação dos parlamentares na elaboração do orçamento municipal. De acordo com a iniciativa que cria uma rubrica para o orçamento de 2012, cada vereador terá direito a duzentos mil reais em recursos orçamentários para destinação de suas emendas parlamentares.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 20 pareceres
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Durante o recesso parlamentar, os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife prepararam pareceres de mais de 20 projetos de lei encaminhados no final do ano passado. E quarta-feira (3), quando realizaram a primeira reunião da comissão em 2010, os parlamentares discutiram as matérias.
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Múcio Magalhães recebe diretores do Colégio Salesiano
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Um dia após o aniversário de 115 anos do Colégio Salesiano no Recife, o diretor padre João Carlos, que também é cantor e compositor de músicas religiosas, realizou visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Acompanhado de assessores, o religioso também apresentou uma proposta de convênio para que os servidores da Casa José Mariano possam ter abatimento nos cursos superiores oferecidos pela faculdade do mesmo grupo.
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Frente de combate ao crack vai realizar conferência municipal neste semestre
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O presidente da Frente de Combate ao Crack, vereador Luiz Eustáquio (PT), informou que vai realizar ainda neste semestre a Conferência Municipal de Combate ao Crack, com participação ampla da sociedade civil e representantes dos poderes municipal, estadual e federal. No final do ano passado, a Frente concluiu o calendário de visitas a secretarias municipais e estaduais, além da Polícia Federal. As visitas foram feitas para que os parlamentares conhecessem melhor a realidade da droga nas ruas da cidade e pudessem fazer um diagnóstico da situação.
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Múcio Magalhães avalia primeiro semestre legislativo
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Dos 126 projetos de lei apresentados este ano pelos vereadores e pelo Executivo, 68 foram aprovados e 30 sancionados e mais de 1.600 requerimentos foram solicitados pelos parlamentares para realização de serviços públicos diversos como construção de muros de arrimo e limpeza de canais. Os números revelam, na avaliação do presidente Múcio Magalhães (PT), que o balanço do primeiro semestre de 2010 é positivo já que a Câmara do Recife conseguiu manter o mesmo ritmo de trabalho do ano anterior.
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Câmara Municipal do Recife ganha placas informativas
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O prédio no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista, onde funcionava a Escola Normal, que desde 1963 abriga a Câmara Municipal do Recife, está recebendo novo visual, com modernas placas de sinalização. Outro investimento importante a ser feito é a instalação de um sistema de segurança eletrônica, cujo projeto já foi licitado e está em fase de execução.
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Câmara retoma trabalhos legislativos hoje
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A volta aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife neste ano de 2010 está marcada para esta segunda-feira, 1º de fevereiro, numa reunião solene, às 15h, no plenário. A abertura será feita pelo presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), com a presença do prefeito João da Costa ou de um representante do Poder Executivo. Esse é um procedimento protocolar determinado pela Lei Orgânica do Município.
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