Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei e destaca Política de Acesso à Saúde Mental: O Recife pode ser incluído, em breve, no rol dos municípios brasileiros que dispõem de uma “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes”. O primeiro passo foi dado na tarde desta quarta-feira (23), quando a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 281/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa a instituir a política.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Ivan Moraes cria projeto de lei para Semana da Não Violência Ativa: O vereador Ivan Moraes é o autor do projeto de lei nº 202/ 2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a “Semana da Não Violência Ativa” a ser comemorada na primeira quinzena de outubro. De acordo com a proposta, a “Não Violência Ativa” é uma metodologia de ação para solucionar conflitos buscando a justiça social, a coerência, a compaixão e a solidariedade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Joselito Ferreira propõe que escolas e unidades de saúde informem atraso na vacinação de crianças: Um projeto de Lei Ordinária que tramita na Câmara do Recife sugere que centros de saúde, de educação infantil e escolas do ensino fundamental avisem situações que envolvam recusa ou atraso na vacinação de crianças aos conselhos tutelares.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Júnior Tércio sugere assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Recife: O vereador Júnior Tércio (PP) propôs o projeto de lei nº 58/2022 que assegura às mulheres mastectomizadas no município do Recife assistência psicológica, visando à prevenção e à redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. A matéria encontra-se em tramitação na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Felipe Alecrim defende livre acesso de personal trainer em academias: A prática de exercícios físicos nas academias de ginástica com o auxílio de um instrutor individual, o chamado personal trainer, é tema de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife. A proposição, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), prevê a permissão para os usuários ingressarem nos estabelecimentos privados acompanhados do orientador, desde que o profissional esteja devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Felipe Francismar faz requerimentos para bairros da periferia: Em defesa das comunidades localizadas na periferia do Recife, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou diversos requerimentos que formalizam, por escrito, pedidos de obras e projetos que vão beneficiar, sobretudo, bairro das zonas Oeste e Norte. Foram numerosos os requerimentos, debatidos e votados em reuniões plenárias da Câmara Municipal, todos dirigidos a entidade oficiais e instituições. Em geral, as proposições fazem solicitações para satisfazer as necessidades e interesses da população.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Em memória de Josué de Castro, Dani Portela propõe criar Semana Municipal de Combate à Fome: A primeira semana do mês de setembro poderá ficar marcada no Recife como a Semana Municipal Josué de Castro de Combate à Fome. É isso que propõe a vereadora Dani Portela (PSOL) no projeto de lei nº 85/2022, que tramita na Câmara do Recife. Além de promover o debate sobre a fome e a desigualdade, a matéria tem o intuito de colocar em evidência as ideias do médico, geógrafo, cientista social e político recifense Josué de Castro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Cida Pedrosa sugere criar proporção entre autores e autoras dos paradidáticos adquiridos pelo município: A aquisição de livros paradidáticos pela rede municipal de ensino pode ganhar parâmetros que prometem maior igualdade em relação ao gênero de autores e autoras. Caso seja aprovado e entre em vigor, o projeto de lei nº 86/2022 determinará uma proporção mínima de 40% e máxima de 60% para cada gênero nas compras desse tipo de material pelo município. De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Almir Fernando pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife: O vereador Almir Fernando (PCdoB) é autor do projeto de lei 957/2022, que pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife. A proposição está tramitando nas Comissões. De acordo com o parlamentar, o projeto visa proteger o empreendedor, de modo a garantir o livre mercado. “E objetiva, ainda, facilitar a abertura de empresas, formalizando uma barreira de proteção legal em benefício do empreendedor”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Aline Mariano cobra atendimento especializado para crianças que sofrem abuso sexual: Está em tramitação na Câmara do Recife um projeto de lei que obriga as unidades de saúde da rede municipal a disponibilizar atendimento capacitado para crianças vítimas de abuso sexual. A proposição é de autoria da vereadora Aline Mariano (PP) e abrange hospitais, ambulatórios, clínicas da família e postos de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

Resultado da busca