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Jayme Asfora faz moção pela aprovação da PEC 555
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Uma moção pela aprovação da PEC 555, que trata da retirada da cobrança previdenciária de aposentados, e que está para ser votada no Congresso, foi requerida pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) na tarde desta segunda-feira 31. Ele argumentou que o desconto viola cláusulas pétreas da Constituição. Disse ainda que a Câmara do Recife já se manifestou favorável à aprovação da PEC 555 na discussão realizada em audiência pública. “É papel dessa Casa se manifestar porque há milhares de aposentados federais aqui”.
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras distribui projetos
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A comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente realizou a segunda reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 22. O presidente da comissão, Rodrigo Coutinho, e o vereador André Régis distribuíram quatro projetos de lei e uma emenda para análise e emissão de pareceres. “Fizemos a distribuição entre os membros efetivos da comissão e estamos com a expectativa de trazer os projetos para votação em plenário o mais rápido possível”, destacou Coutinho.
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Almir Fernando repercute início das vacinações do HPV nas escolas
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Começou nesta segunda-feira, 24, a vacinação contra o Papiloma Vírus Humana (HPV) nas escolas municipais das redes públicas e privadas. Esse foi o tema do discurso em plenária do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde de hoje, 26. O vereador lembrou que a vacinação para meninas de 11 a 13 anos no sistema público de saúde começou no dia 10 de março, no sistema público de saúde, mas ontem foi disponibilizado para as escolas. “A vacina estará disponível em 671 escolas municipais, estaduais e privadas. O primeiro dia foi considerado tranquilo E uma das escolas que recebeu o programa foi a Sede de Sabedoria, no bairro de Santo Amaro”.
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Lei prevê informações históricas nas placas da Cidade
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Muito mais que identificar o nome de ruas ou monumentos, as pessoas que circularem no Recife, poderão conhecer informações acerca dos nomes escolhidos para estes locais.O vereador Augusto Carreras (PV) é autor da Lei municipal número 18.074/ 2014 que prevê acrescentar ao sistema de emplacamento das vias, logradouros e obras de arte, informações sucintas acerca da origem e significado do nome, da biografia e de atividades públicas mais relevantes do homenageado, do fato ou data histórica.
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Requerimentos de André Régis beneficiam três creches do Recife
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Ao apresentar seis requerimentos para votação em plenário, pedindo reformas estruturais em creches do Recife, o vereador André Régis (PSDB) disse durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 29, que os estabelecimentos visitados por ele e sua equipe estão em situação “lamentável”. Nenhuma delas dispõe de sistema de climatização, obrigando crianças que estão na primeira infância a ficarem no desconforto do calor. Além disso, de acordo com seu relato, as creches precisam de substituição de bancos, aquisição de berços, manutenção de chuveiros, geladeiras e cozinhas, necessitam de reparos nas descargas nos banheiros, de requalificação da rede elétrica, construção de refeitórios adequados e falta material de limpeza. Até os parquinhos, disse ele, precisam de brinquedos.
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Prêmio Mulher de Mérito deverá ser concedido uma vez por ano
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Uma distinção denominada “Premio Mulher Mérito de Direitos Humanos”, poderá ser concedida anualmente pela Câmara do Recife, às mulheres profissionais liberais que atuam
de forma direta nas atividades de promoção e defesa dos Direitos Humanos. De acordo com a proposta da vereadora Aimée Carvalho (PSB), a premiação será conferida a 15 categorias relacionadas com a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos elencadas no projeto, tais como
Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua, Educação em Direitos Humanos, Igualdade Racial, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entre outras.
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Marília Arraes quer aprovar no Recife Lei Antibaixaria
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A vereadora Marília Arraes (PSB) voltou à Câmara com novos projetos, um deles, de Nº. 117/14, remete à lei vigente em várias cidades brasileiras conhecida como “Antibaixaria”, que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação direta ou indireta de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física.
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Vereador pede estacionamento para bicicletas
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A falta de locais seguros de lazer onde a população possa deixar suas bicicletas motivou o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) a criar a matéria que dispõe de estacionamentos para bicicletas, em parques, praças e vias públicas. O projeto de Lei 305/2013 está em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça, Orçamento Meio Ambiente Transporte e Trânsito e Planejamento Urbano. O projeto tem como objetivo facilitar a vida dos ciclistas que frequentam espaços de entretenimento. “Os estacionamentos de que trata a lei serão implantados em locais adequados para as bicicletas de quem utiliza os parques, praças e vias públicas. Hoje com a quantidade elevada do uso desse meio de transporte, tanto para o lazer quanto para o transporte, atrai a cobiça dos que fazem do pequeno furto um meio de vida, por isso é necessário um local seguro para guardá-las”, afirmou.
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Câmara vota hoje 11 projetos de lei
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Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
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Câmara do Recife homenageia o Dia da Bíblia
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Com a intenção de celebrar e reverenciar o livro sagrado para os Cristãos de todo o mundo, a Câmara Municipal do Recife promoveu na manhã desta quinta-feira, 10, uma reunião solene em homenagem ao Dia da Bíblia. O autor da iniciativa foi o vereador Luíz Eustáquio (Rede ) que ressaltou a importância “da Palavra de Deus para a nação”. Lembrou que no calendário oficial do Brasil, a data foi instituída pela lei federal número 10.335/ 2001, no segundo domingo de dezembro. Afirmou ainda que “a Bíblia foi constituída ao longo de milhares de anos. Feita em momentos diferentes e que tem uma sequencia que fala de Deus, de Jesus Cristo. Uma lâmpada para os pés”.
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Câmara Municipal do Recife